Um levantamento do Observatório Social do Brasil (OBS) mostra que oito prefeituras mineiras da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) têm índice ‘péssimo’ de transparência com os dados públicos. O Fator teve acesso aos números nesta terça-feira, 16.
A OBS de Sete Lagoas contou com o apoio da Transparência Internacional – Brasil, movimento que analisou os índices de transparência nas capitais brasileiras. O levantamento deste ano colocou a PBH na 5ª posição.
Municípios
O índice vai de 0 a 100 pontos e analisa seis critérios: legislações, plataformas, administração e governança, obras públicas, transparência financeira e orçamentária, e participação e comunicação. Sete Lagoas e outras nove cidades vizinhas foram analisadas.
Jequitibá, Caetanópolis, Cachoeira da Prata, Santana de Pirapama, Fortuna de Minas, Funilândia, Baldim e Inhaúma receberam índice ‘péssimo’. Paraopeba recebeu a avaliação ‘ruim’ e Sete Lagoas ‘regular’.
Problemas
O levantamento não encontrou dados sobre obras públicas em cinco das 10 prefeituras analisadas: Paraopeba, Jequitibá, Santana de Pirapama, Baldim e Inhaúma. Além disso, nenhum dos municípios publica estudos e relatórios que descrevem os impactos esperados pelas obras públicas contratadas pelas prefeituras.
A coordenadora do Programa de Integridade e Governança Pública da Transparência Internacional – Brasil, Maria Dominguez, afirma que a avaliação revela um cenário grave de transparência e governança pública na região.
“É importante lembrar que estamos em um ano eleitoral e é de suma importância que as prefeituras forneçam dados claros sobre o que está sendo feito. Nesta região, isso não aconteceu”, explica.
O relatório será encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG).
