Lucas Ragazzi
As negociações para a repactuação do acordo de Mariana, realizadas em Brasília entre terça e quinta-feira desta semana, enfrentaram dois obstáculos principais: a inclusão do mercúrio nas análises ambientais e as obrigações relacionadas aos Povos e Comunidades Tradicionais (IPCTs). Apesar do pessimismo emblemático que marcou partes das conversas no primeiro dia, a quinta-feira (8) foi de avanços significativos. Há uma expectativa para que, ainda nesta sexta-feira (10), seja criado um cronograma para novas rodadas de discussões para este mês.
Participaram dessa rodada de negociações representantes da União, dos governos de Minas e Espírito Santos, do MP estadual e federal e representantes das mineradoras Vale, BHP Billiton e Samarco.
Principais Entraves nas Negociações
- Questão do Mercúrio:
- As autoridades insistem na inclusão do mercúrio na lista de elementos a serem investigados e remediados pelas empresas, independentemente de nexo causal.
- As empresas resistem a essa demanda, criando um impasse nas negociações.
- Povos e Comunidades Tradicionais (IPCTs):
- Há uma divergência sobre a natureza das obrigações: as empresas propõem uma “obrigação de pagar”, enquanto a União defende uma “obrigação de fazer”.
- Esta diferença implica em abordagens distintas para a reparação e assistência às comunidades afetadas.
Avanços e Agenda para Agosto
Apesar dos desafios, o terceiro dia de negociações trouxe uma atmosfera mais positiva, com maior disposição para o entendimento mútuo entre as partes. Como resultado:
- Um calendário final para as próximas reuniões de agosto será definido.
- Após uma pausa na próxima semana, as negociações serão retomadas com uma nova rodada de quatro dias em Brasília.
- Espera-se que esses encontros resolvam os impasses remanescentes e avancem significativamente em direção a um acordo final.
Outros Temas em Discussão
- Ajustes na Gestão de Áreas Contaminadas (GAC): Discussões sobre o número de substâncias a serem analisadas e possíveis exclusões de elementos.
- Indenizações e PTRs: Definição de critérios de elegibilidade, pendente de dados da União sobre o cadastro de agricultores e pescadores, respeitando a LGPD.
Contexto e Expectativas
Estas negociações ocorrem quase nove anos após o rompimento da barragem de Fundão em 2015, em um cenário de grande complexidade. A presença de representantes de comunidades afetadas e especialistas tem enriquecido as discussões, trazendo perspectivas cruciais para a mesa de negociação.
O processo de repactuação busca estabelecer novos termos para a reparação dos danos causados pelo desastre, com o objetivo de atender às necessidades de todas as partes envolvidas, especialmente das comunidades afetadas.
