Lucas Ragazzi
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ofereceu denúncia contra o vereador Mário Sérgio Pereira, o Serginho da Saúde (Avante), de Bambuí, por 44 crimes de estelionato. A ação, apresentada à Vara Única da Comarca de Bambuí na quarta-feira (14), acusa o parlamentar de fraudar o recebimento de diárias no valor total de mais de R$ 68 mil durante os anos de 2019 e 2020.
De acordo com a denúncia, Mário Sérgio, que exerce mandatos desde 2017, apresentava “declarações de comparecimento” falsas, alegando ter visitado órgãos públicos em Brasília e Belo Horizonte a serviço do Poder Legislativo municipal. No entanto, a análise dos dados telefônicos do vereador revelou que ele não esteve presente nos locais e datas informados.
O promotor de justiça responsável pelo caso, Romero Solano de Oliveira Magalhães, detalhou que o denunciado utilizava documentos supostamente assinados por deputados federais e servidores públicos para comprovar sua presença nas instituições. Contudo, ao comparar as assinaturas com os bancos de dados dos órgãos de Segurança Pública, foram constatadas divergências flagrantes.
A investigação apontou que o esquema fraudulento teria ocorrido em pelo menos 44 ocasiões distintas, com o vereador recebendo indevidamente diárias que variavam entre R$ 1.200,00 e R$ 1.800,00 por viagem. As supostas visitas teriam acontecido em órgãos como a Câmara dos Deputados em Brasília e diversas repartições públicas em Belo Horizonte.
Um dos exemplos citados na denúncia refere-se aos dias 20 a 22 de fevereiro de 2019, quando o vereador teria apresentado declarações de comparecimento à Câmara dos Deputados, recebendo R$ 1.800,00 em diárias. No entanto, os registros telefônicos indicaram que ele não esteve em Brasília naquelas datas.
O MPMG ressaltou que o afastamento do sigilo telefônico foi fundamental para comprovar as fraudes. Os dados de chamadas recebidas, efetuadas, mensagens de texto e fluxo de dados móveis, com indicação das respectivas ERBs, demonstraram que Mário Sérgio não se deslocou para os locais declarados.
Além disso, a denúncia destaca que tanto a Câmara dos Deputados quanto o Senado Federal atestaram oficialmente que o vereador não esteve presente em suas dependências nas datas informadas por ele. Essa informação corrobora as evidências obtidas pela investigação da Polícia Civil, que concluiu que Mário Sérgio nunca esteve em Brasília ou Belo Horizonte nos períodos em que alegou ter realizado as viagens.
O Ministério Público não apenas pede a condenação do vereador pelos crimes de estelionato majorado, com base no artigo 171 do Código Penal, mas também solicita a perda do cargo público. O promotor argumenta que a conduta do denunciado é incompatível com o exercício da função pública e representa uma violação grave da confiança depositada pelos eleitores.
O caso agora segue para apreciação da Justiça, que decidirá sobre o recebimento da denúncia e os próximos passos do processo criminal. Se condenado, o vereador poderá enfrentar penas de reclusão e multa, além da possível perda do mandato.
Em nota, a defesa do vereador afirmou que ele não cometeu irregularidades. “Nesta oportunidade, a defesa constituída do vereador Mário Sérgio Pereira manifesta que todos os fatos descritos nos autos serão devidamente esclarecidos em momento
oportuno perante as autoridades, em estrita observância às garantias da ampla defesa e
do contraditório, bem como ao devido processo legal.
Os advogados afirmam a inocência de seu constituinte e estão à disposição para maiores
esclarecimentos.”
