Guilherme Jorgui
A Justiça suspendeu uma sessão da Câmara Municipal de Caeté que votaria, nesta terça-feira (27), o relatório de uma comissão aberta para investigar o vereador Fúlvio Brandão (Psol). As investigações, que podem terminar na cassação do parlamentar, são interpretadas por ele como movimento que partiu do grupo do atual prefeito da cidade da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), Lucas Coelho (Avante).
Coelho e Brandão eram aliados, mas se distanciaram e, desde então, estão em campos opostos. Prova disso é que o vereador do Psol lançou uma candidatura própria a prefeito. A decisão que suspendeu a sessão é do juiz Fabrício Simão da Cunha, da Vara Plantonista da Microrregião XXVI do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Ele aceitou um mandado de segurança pedido por Brandão.
A CEI foi instaurada para apurar supostas irregularidades cometidas por Brandão quando presidiu a Câmara Municipal, em 2023. O magistrado Fabrício Simão, entretanto, constatou irregularidades na tramitação da comissão, que, segundo ele, “cercearam a defesa do requerido”. Entre os pontos destacados na decisão, está o fato de uma sessão de votação ter sido convocada um dia antes da data prevista para o encontro.
O pessolista ainda teria sido notificado da reunião com apenas 13 horas de antecedência, contrariando o prazo legal mínimo de 24 horas, previsto no regimento da própria Câmara.
Em outro ponto da liminar, o juiz também apontou que, no curso da comissão, as testemunhas foram ouvidas em 23 de agosto, com a votação do relatório final agendada para esta terça. Na visão do magistrado, não haveria tempo para que Brandão apresentasse sua denúncia por escrito.
Assim, o juiz destacou que, “ao menos inicialmente”, tais irregularidades justificam o deferimento da liminar, considerando ainda o “perigo de dano” à vida pública do vereador, caso a votação ocorresse.
Para o político do Psol, a suspensão da votação foi justa.
“Estamos muito agradecidos com essa decisão, que suspende a tentativa do grupo político do atual prefeito de tentar cassar meu mandato”, disse, a O Fator.
A Secretaria de Comunicação de Caeté nega uma possível interferência do prefeito nos rumos da comissão investigativa. A pasta informou que vereadores de oposição a Lucas Coelho integram a comissão.
“Sabendo da gravidade das acusações, nem eles se atreveram a se posicionar contra a CEI”, apontou a pasta, em nota.
De amigos a inimigos
O segundo mandato de Lucas Coelho à frente da Prefeitura de Caeté ficou marcado pela disputa contra Fúlvio Brandão. Antes do entrevero, ambos faziam parte do mesmo grupo político.
Em 2016, quando Lucas se elegeu prefeito pela primeira vez, Brandão foi derrotado na disputa por uma cadeira na Câmara Municipal. Como faziam parte do mesmo grupo, ele foi nomeado por Coelho como assessor da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude. Seis meses depois, assumiu o comando da pasta.
No ano seguinte, Brandão passou a chefiar a Secretaria de Cultura, Turismo e Patrimônio. Em 2020, com apoio do grupo do prefeito, se elegeu vereador.
Brandão chegou à Câmara Municipal mantendo uma boa relação com a gestão, começando seu primeiro mandato como líder do governo. Segundo interlocutores ouvidos por O Fator, o clima entre eles passou a desandar quando o parlamentar tentou apoio do governo para comandar o legislativo caeteense. A costura não vingou, mas, apesar disso, Brandão se articulou com seus pares e conseguiu assumir o comando da Casa — a contragosto de Lucas Coelho.
Na avaliação de Brandão, sua atuação à frente do legislativo teria enciumado o prefeito, que já planejava lançar como sucessor o atual vice-prefeito, Alberto Pires (Avante). Aliás, coube ao vice comunicar ao vereador que a parceria com Lucas havia chegado ao fim.
“Lucas não teve a coragem de me falar isso pessoalmente, olhos nos olhos”, afirmou.
Do outro lado, interlocutores de Lucas Coelho ouvidos pela reportagem avaliam que Brandão teria “se perdido” na sua construção política e, assim como a prefeitura, negam qualquer interferência do prefeito na abertura da comissão de investigação
A prefeitura foi questionada sobre os motivos da ruptura entre Coelho e Brandão, mas informou que o prefeito sequer “lembra mais dessa fase”.
“Não há nenhuma disputa com o vereador. Sua preocupação é com Caeté e com a gestão pública, coisas que são infinitamente mais importantes”, garantiu a equipe do Executivo municipal.
