Guilherme Peixoto
Pela segunda semana seguida, o quórum do plenário da Assembleia Legislativa caiu quando a pauta de votações chegou ao projeto de lei (PL) que mexe no piso e no teto de contribuições do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg). Sem o número mínimo de deputados para debater o texto, coube ao presidente Tadeu Martins Leite (MDB) encerrar a sessão plenária da manhã desta quarta-feira (28).
Nos bastidores, a aposta é que a votação em 1° turno da proposta ficará para depois das eleições municipais, em 6 de outubro. As mudanças na estrutura do Ipsemg ainda não encontraram consenso entre os parlamentares e são consideradas polêmicas por parte deles.
Embora o texto não tenha sido votado, a reunião desta quarta-feira foi a segunda em que o projeto esteve em pauta. Assim, a sessão plenária serviu para que o governo de Romeu Zema (Novo) vença a obstrução da oposição — isso porque, após seis encontros com a proposta sendo objeto de discussão, é possível votar independentemente de qualquer ação para postergar a análise.
O PL do Ipsemg sugere o aumento, de R$ 33,02 para R$ 60, do piso dos repasses feitos mensalmente pelos beneficiários. Já o teto das contribuições, atualmente fixado em R$ 275,15, chegaria a R$ 500.
Em outro trecho, o projeto estabelece uma alíquota extra de 1,2% a usuários do Ipsemg com mais de 59 anos de idade. Há, também, previsão do fim da isenção de contribuição para dependentes com até 21 anos.
Outra ideia é a criação de uma alíquota adicional de 1,2% a usuários do instituto que tenham mais de 59 anos de idade. Os deputados também terão de avaliar o fim da isenção de contribuição para dependentes com até 21 anos.
