Lucas Ragazzi
O prefeito de Belo Horizonte e candidato à reeleição, Fuad Noman (PSD), apresentou uma notícia-crime contra a deputada federal e também candidata à prefeitura, Duda Salabert, do PDT, por supostos crimes de calúnia e difamação.
A ação foi motivada por declarações feitas durante debates eleitorais televisionados e postagens nas redes sociais, onde Salabert insinuou que Noman teria participado ou sido conivente com torturas ocorridas durante o período da ditadura militar brasileira, além de questionar doações de empresários à sua campanha.
A notícia-crime menciona dois debates específicos onde ocorreram as supostas ofensas:
- Em 11/09/2024, durante debate promovido pela TV Alterosa (afiliada do SBT), Salabert teria acusado Noman de firmar “contratos suspeitos com a ‘máfia do transporte'” e transferir R$ 1 bilhão para “empresários tomarem champagne”. Essa acusação já é objeto de outra queixa-crime.
- Em 04/10/2024, no debate da TV Globo Minas, Salabert questionou Noman sobre sua atuação no Exército entre 1965 e 1976, afirmando que ele serviu no 12º Batalhão, local apontado pela Comissão da Verdade como palco de torturas em Belo Horizonte. A deputada perguntou se Noman se arrependia de ter trabalhado nesse período, insinuando sua possível participação em atos de tortura.
Após o debate da Globo, Salabert publicou um vídeo com suas acusações e o seguinte texto: “Não houve Revolução em 1964, o que houve foi GOLPE militar. E Depois do golpe militar em 1964, Fuad em 1965 entra pro exército e fica por 11 anos COLABORANDO com a ditadura sendo promovido diversas vezes, chegando até o ministério da economia em Brasília no regime militar.”
Defesa de Noman alega falta de provas e motivação política
Na notícia-crime, a defesa de Noman argumenta que “não há qualquer prova que associe o prefeito a atos de tortura”. O documento ressalta que Noman era “apenas um soldado de baixa patente na época, tendo iniciado como soldado e chegado a sargento”.
A ação afirma que Salabert “demonstra desrespeito às vítimas de torturas praticadas nesse período” e que, “por motivos mesquinhos e egoístas, essa utiliza de relatório da Comissão da Verdade para atacar seu adversário político, maculando a memória daqueles que foram vítimas na ditadura e banalizando a culpa por tais atos.”
Contexto eleitoral
A notícia-crime menciona que a disputa eleitoral em Belo Horizonte está acirrada, com Fuad Noman, Bruno Engler e Mauro Tramonte empatados na liderança, cada um com 21% dos votos, segundo pesquisa divulgada pelo DataFolha de quinta (3). Salabert aparece com 9% das intenções de voto.
A defesa de Noman sugere que as acusações têm motivação política, visando prejudicar sua campanha à reeleição e evitar o esvaziamento da campanha de Salabert, especialmente após um movimento de “voto útil” em favor de Noman por parte de alguns setores da esquerda.
Questões legais abordadas na ação
- Competência da Justiça Eleitoral: A ação solicita que a justiça eleitoral decida sobre sua competência para julgar o caso.
- Não incidência do foro por prerrogativa de função: A defesa argumenta que os crimes alegados não se relacionam com o cargo de deputada federal de Salabert, não se aplicando, portanto, o foro privilegiado.
- Imunidade parlamentar: A ação sustenta que a imunidade parlamentar não se aplica neste caso, pois as ofensas não têm relação com o exercício do mandato de deputada.
- Crimes alegados: A notícia-crime aponta para a possível prática dos crimes de calúnia e difamação, previstos nos artigos 324 e 325 do Código Eleitoral.
O prefeito solicita que a justiça eleitoral decida sobre sua competência para julgar o caso e, em caso positivo, que o Ministério Público Eleitoral ofereça denúncia contra Salabert pelos crimes de calúnia e difamação previstos no Código Eleitoral.
Procurada, a assessoria de Duda Salabert enviou o seguinte posicionamento:
“Fuad nasceu em 30 de junho de 1947. Depois do golpe militar em 1964, aos 18 anos, por volta de 1965 entra para o exército e fica por 11 anos colaborando com a ditadura sendo promovido diversas vezes, chegando até o ministério da economia em Brasília no regime militar. Em Minas Fuad serviu no 12 RI, hoje 12 BI que é apontado pela Comissão da verdade nacional, estadual e pelo dossiê Brasil: Nunca Mais, como palco de tortura e cárcere de presos políticos.
Quem disse que passou esse período no exército foi o próprio Fuad. Que considera que o período de ditadura foi uma revolução e não um golpe.
Depois da abertura política no Brasil, Fuad vai trabalhar no FMI e é enviado para trabalhar em outra ditadura, em Cabo Verde.
Hoje, Fuad tem em seu gabinete na prefeitura um quadro com uma foto do seu tempo no exército e uma reprodução de uma “referência elogiosa” concedida pelo então comandante da Primeira Companhia de Fuzileiros do 12º Regimento de Infantaria. No documento, Fuad é descrito como “um militar eficiente, entusiasmado e dedicado”. Como mostra matéria do jornal o tempo.
Todos esses fatos são comprovados por entrevistas e falas do próprio Fuad a seguir:
Referências:
Comecei minha vida no exército – bora podcast
https://youtu.be/GlRlDY2yJSI?si=3NvrxlfC3Cnczmcx
Fuad em sua posse como prefeito falando do orgulho de ter servido ao exército no 12 BI: “O Exército foi minha grande escola de vida”
https://youtu.be/vH6qvEMZros?si=FMOjol3GrtNB83e4
Perfil o tempo que fala da importância do exército na sua vida e mostra o quadro do exército em seu gabinete: 2min a 2:50
https://youtu.be/s8zyn5j286w?si=NnQGlcaJowU2S0J0
Matéria Estado de Minas sobre a visita da comissão da verdade ao 12 como local de tortura
https://www.em.com.br/app/noticia/politica/2014/09/30/interna_politica,574201/amp.html
Matéria do tempo com os dizeres: No documento, Fuad é descrito como “um militar eficiente, entusiasmado e dedicado”.
https://www.otempo.com.br/eleicoes/2024/prefeitos/2024/9/24/ex-militar-e-ex-servidor-publico-do-bc—leia-o-perfil-de-fuad-n.amp”
