Guilherme Peixoto
Os deputados estaduais de Minas Gerais derrubaram, nesta quarta-feira (30), um veto do governador Romeu Zema (Novo) a um trecho da lei que trata da revisão dos salários do funcionalismo público estadual. O artigo em questão dá, às oito carreiras da educação estadual, reajuste na mesma periodicidade e no mesmo percentual do piso nacional do magistério.
A derrubada do veto ocorreu de forma unânime, com os votos de 48 deputados estaduais, após um acordo entre os parlamentares. Apesar disso, segundo apurou O Fator, o governo recebeu alguns dias para tentar angariar votos suficientes para a manutenção da decisão de Zema. Como não houve sucesso na empreitada, o acordo ficou mantido.
A derrota do governo em plenário foi comemorada por deputados de oposição, que defendem a vinculação dos vencimentos do professorado à lei federal.
“Na última semana, tivemos uma série de indicações da base de governo de que ela não queria trazer mais esse desgaste em um ano que tivemos uma série de projetos impopulares do governo”, disse Professor Cleiton (PV), do bloco de oposição.
Na visão dele, o apoio de Zema a candidatos a prefeito que enfrentaram aliados de deputados governistas também influenciou para a decisão dos parlamentares de votar contra o veto.
Ao justificar a tentativa de barrar a vinculação dos vencimentos, Zema avaliou a medida como inconstitucional. Segundo o governador, relacionar a revisão dos vencimentos do estado a uma normativa presente em lei federal poderia comprometer a capacidade financeira de Minas e a autonomia do estado.
Pauta destravada
O plenário da Assembleia, aliás, voltou a votar projetos nesta quarta. Depois de derrubar o veto sobre os salários do magistério e manter outro, que tratava das regras para a contratação temporária de professores, a análise de propostas de lei foi liberada.
Sem a trava, os parlamentares votaram 19 projetos. O mais polêmico da lista prévia, entretanto, não foi analisado. Trata-se do texto que aumenta o piso e o teto das contribuições ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg).
A proposta recebeu emendas e, por isso, teve de retornar à Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO). O texto ainda não encontrou consenso na Casa.
