Lucas Ragazzi
Interlocutores da Prefeitura de Belo Horizonte articulam, junto à bancada do PT na Câmara Municipal, a criação de um projeto de lei que altera o regimento interno da Casa e “divide” as responsabilidades de administração do presidente da Câmara.
O texto tem sido elaborado por assessores de parlamentares petistas. Pelo que O Fator apurou, a ideia surgiu na última segunda-feira (4), durante reunião da bancada petista com o prefeito Fuad Noman (PSD).
Na avaliação de interlocutores que trabalham no projeto, o presidente da Câmara possui atribuições que praticamente deixam a Mesa Diretora como “mera figurante” nos processos legislativos, diferente do que acontece em outras Casas legislativas.
O projeto alteraria as “regras internas” da Câmara para deixar o presidente da Casa com menos poder centralizado. Apesar disso, há dúvidas se o texto conseguiria, na prática, brecar o estilo presidencialista.
Apesar de já ser estudado e esboçado, ainda não há consenso de que o texto possa ser de fato protocolado.
