O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) recebeu nesta quarta-feira (6) a lista de Procuradores do Ministério Público de Contas (MPC) aptos a concorrer à vaga de Conselheiro, aberta após a aposentadoria do conselheiro Cláudio Terrão.
O documento, encaminhado pelo Procurador-Geral Marcílio Barenco Corrêa de Mello ao presidente do TCE-MG, Gilberto Pinto Monteiro Diniz, apresenta cinco candidatos que cumprem os requisitos constitucionais. São eles:
- Cristina Andrade Melo
- Daniel de Carvalho Guimarães
- Glaydson Santo Soprani Massaria
- Maria Cecília Mendes Borges
- Marcílio Barenco Corrêa de Mello.
Duas procuradoras optaram por não participar do processo seletivo. Sara Meinberg e Elke Andrade Soares de Moura apresentaram renúncia formal à participação no processo de escolha.
O preenchimento da vaga seguirá o critério de merecimento, conforme estabelecido pela alternância prevista na legislação, uma vez que a última vaga foi preenchida pelo critério de antiguidade.
Para ocupar o cargo de Conselheiro, os candidatos devem atender aos requisitos constitucionais: ter entre 35 e 65 anos, idoneidade moral e reputação ilibada, notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos, financeiros ou de administração pública, além de mais de dez anos de exercício profissional na área.
A escolha final será feita pelo governador Romeu Zema (Novo), a partir de uma lista tríplice, e deverá ser aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado.
A vaga foi aberta após a publicação do ato de aposentadoria de Cláudio Terrão.
