Guilherme Peixoto
O projeto de lei (PL) que reajusta o piso e o teto de contribuições ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg) será um dos principais assuntos da Assembleia Legislativa nesta semana. Segundo apurou O Fator, a expectativa é que o texto retorne ao plenário para votação em primeiro turno na quarta-feira (13).
Nesta segunda (11), a proposta será tema de uma reunião da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO). O PL do Ipsemg já havia sido analisado pelo comitê, mas voltou às mãos dos deputados do grupo duas semanas atrás, porque 18 emendas foram apresentadas. Assim, hoje, os integrantes da comissão receberão um relatório a respeito das emendas, sem votá-las.
A expectativa é que a FFO analise as emendas nesta terça-feira (12), o que viabilizaria a votação em primeiro turno no plenário no dia seguinte.
As mudanças no Ipsemg foram apresentadas pelo governador Romeu Zema (Novo) aos parlamentares em abril. O governo quer subir, de R$ 33,02 para R$ 60 o valor mínimo dos pagamentos mensais feitos pelos beneficiários do instituto.
Já o teto das contribuições, atualmente fixado em R$ 275,15, chegaria a R$ 500.
Sem emendas do bloco de oposição
Como já mostrou O Fator, o bloco de oposição a Zema, embora tenha definido posição contrária às mudanças no Ipsemg, optou por não apresentar emendas ao texto. A avaliação é que não há como melhorar a proposta. Assim, entende a coalizão, a melhor saída é evitar colocar as “digitais” oposicionistas no projeto.
Das 18 emendas, 17 são de autoria de Sargento Rodrigues, do PL. O partido de Rodrigues compõe um dos blocos de apoio a Zema, mas o parlamentar adota postura independente em assuntos ligados, sobretudo, ao funcionalismo. Apenas um parlamentar de oposição — Celinho do Sinttrocel (PCdoB) — assina uma emenda. O acréscimo sugerido por ele também foi subscrito por Rodrigues.
Na lista de emendas, há uma pleiteando que pessoas que tenham perdido a condição de segurado do Ipsemg por terem se aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) possam continuar como beneficiários do plano de saúde do instituto.
