Guilherme Peixoto
O projeto de lei que cria a Agência Reguladora de Transportes do Estado de Minas Gerais (Artemig), responsável por, entre outras coisas, gerir os contratos de concessão de rodovias estaduais, sofreu, ainda que por alguns dias, uma pausa em seu processo de tramitação. O texto seria analisado nesta segunda-feira (18) pela Comissão de Transportes e Obras Públicas da Assembleia, mas a reunião foi cancelada. Há uma sessão do comitê prevista para esta terça-feira (19), mas segundo apurou O Fator, a tendência é que também haja cancelamento.
A pausa na tramitação acontece porque esta será uma semana atípica na Assembleia. Além do feriado na quarta-feira (20), Dia Nacional da Consciência Negra, os próximos dias serão marcados pela festa de casamento do deputado Doorgal Andrada (PRD), na Bahia. Todos os parlamentares foram convidados.
Para interlocutores da Assembleia, o projeto da Artemig só deve voltar a avançar a partir da próxima semana. Depois do comitê de Transportes, o texto precisará ser analisado pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO). Aí, sim, estará pronto para a votação em primeiro turno no plenário.
A criação da agência compõe a lista de prioridades do governo na Assembleia. Também há o projeto que altera o piso e o teto de contribuições ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg), bem como a proposta para entregar, ao Serviço Social Autônomo (SSA), a gestão de hospitais do estado.
