Cedê Silva
O governo do Distrito Federal desconhece o tamanho do terreno que será doado pelo Brasil para a construção da embaixada de Cabo Verde.
A doação foi aprovada pelo Senado nesta terça (26) e seguiu para sanção do presidente Lula.
“A Secretaria de Relações Internacionais do Distrito Federal (Serinter-DF) informa que, sobre a doação do terreno destinado à Embaixada de Cabo Verde aprovada pelo Senado, a partir da decisão o Ministério das Relações Exteriores (MRE) e a Terracap darão segmento ao processo e que a Serinter acompanhará o andamento não tendo, até agora, informações sobre a metragem do terreno em questão”, diz nota do GDF enviada a O Fator.
O GDF acrescentou que “o trâmite ainda ocorrerá via Ministério das Relações Exteriores”.
O Itamaraty não respondeu às nossas perguntas.
A Embaixada de Cabo Verde, que hoje funciona em prédio alugado no Lago Sul, informou que seu governo “vai construir a Chancelaria e a Residência Oficial no lote nº 44” do Setor de Embaixadas Norte, que hoje está vago.
A assessoria de imprensa da Terracap, estatal dividida pelo GDF e pelo governo federal, identificou um terreno de 15.750 m² na região, que consta como “doado à União”, mas não cravou que esse será o terreno entregue a Cabo Verde. Próximo ao lote estão a Procuradoria-Geral de Justiça Militar e as embaixadas da Palestina e da Armênia.
A doação do terreno em Brasília para Cabo Verde foi iniciativa do governo Dilma. Na virada de 2015 para 2016, ela enviou o projeto de lei para o Congresso autorizando a doação. Na época, Cabo Verde já havia doado um terreno em sua capital, Praia, para instalação da embaixada brasileira. O texto preparado pelo Itamaraty lá em 2015 já citava o “Lote 44 do Setor de Embaixadas Norte”.
O projeto foi aprovado pela Câmara em junho de 2022, no fim do governo Bolsonaro, e agora nesta semana pelo Senado.
O Ministério da Gestão, que abriga a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), responsável pelos imóveis públicos federais, não nos respondeu.
