A Câmara dos Deputados vai analisar o pedido do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a criação de novos 794 cargos. As contratações são para compor o quadro de pessoal do órgão e dos Tribunais Regionais Eleitorais.
O impacto aos cofres públicos supera os R$ 100 milhões. A proposta consta em um projeto de lei que foi apresentado durante o recesso legislativo no início deste ano.
No pedido, o TSE afirma que sã 232 cargos de Analista Judiciário e 242 de Técnico Judiciário, bem como de 75 cargos em comissão e 245 funções comissionadas. O Tribunal justifica que os novos cargos são para “suprir a necessidade de pessoal frente ao aumento do eleitorado, da quantidade de candidaturas, de processos judiciais e extrajudiciais a cada eleição brasileira”.
Também cita a “necessidade crescente de se assegurar a segurança das urnas, o combate às fake news, o cumprimento de normas e orientações emanadas do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, entre outros”.
Em relação ao impacto financeiro, de R$ 109.357.248,00, ressalta que o valor “representa somente 1,63% do Orçamento de Pessoal (R$ 6.709.817.830,00) destinado à Justiça Eleitoral no Projeto de Lei Orçamentária Anual – PLOA para 2024”.
Pitaco do Kertzman: huuuum… Deixe-me ver! Que tal retirar esse custo extra do fundo eleitoral, hein, TSE? A viúva, leia-se os pagadores de impostos, realmente é uma mãezona. Aff!!
