O prefeito de Mariana, Celso Cota (PDT), manifestou ceticismo quanto ao êxito da ação judicial movida em Londres contra a mineradora BHP Billiton, que pleiteia mais de R$ 230 bilhões em indenizações para as vítimas do rompimento da barragem de Fundão.
Cota, que deixará o cargo no próximo dia 31 de dezembro, argumenta que o processo em Londres perde força diante da repactuação já acordada no Brasil, que prevê cerca de R$ 170 bilhões entre dinheiro novo e investimentos ainda a serem feitos. “O processo se esvazia a partir do momento que o foro legítimo do processo, o Brasil, através da justiça e governo brasileiro, estabelece valores dessa magnitude”, afirmou o prefeito, durante entrevista à ‘Rádio Mariana’ no último sábado (14).
O prefeito também destacou que o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu o pagamento de honorários por êxito em ações relacionadas ao caso Mariana, o que, segundo ele, dificulta ainda mais o processo em Londres. “Como vou pagar por êxito algo que já está decidido no Brasil?”, questiona.
Apesar disso, o prefeito eleito Juliano Duarte (PSB), que assume o Executivo de Mariana no próximo dia 1º, tem adotado postura mais cautelosa, sinalizando que pretende aguardar os desdobramentos da ação londrina antes de assinar a repactuação. Até o momento, 11 municípios brasileiros aderiram ao acordo de repactuação.
Celso Cota enfatiza que existem questões pendentes que precisam ser esclarecidas pelos governos federal e estadual, além do Ministério Público, principalmente sobre prazos e formas de pagamento das indenizações. “O atingido quer saber quando vai receber esse recurso”, destaca.
