O vereador Lucas Ganem (Podemos) nomeou a própria prima, Rebecca Navarro, como sua chefe de gabinete na Câmara Municipal de Belo Horizonte. Apesar da contratação chamar a atenção, o ato não é ilegal, segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF).
A nomeação foi publicada nesta quarta-feira (15) no Diário Oficial do Município.
Assim como o primo vereador da capital mineira, Rebecca também é de Indaiatuba, no interior de São Paulo. Além dela, Ganem também nomeou outros assessores para o gabinete, incluindo alguns da cidade paulista.
No cargo de chefe de gabinete, Rebecca terá uma remuneração de cerca de R$ 16,8 mil.
No entendimento do STF, a contratação de primos é permitida – os primos são considerados parentes de 4º grau. Pelo texto da súmula 21, que fala sobre nepotismo, está vetado a contratação de familiares em até 3º grau.
Apesar de não ter completado nem um mês de mandato, Lucas Ganem já enfrenta algumas polêmicas. Em outubro, O Fator mostrou que o parlamentar morava em São Paulo e disputou a cadeira em Belo Horizonte tendo alterado seu domicilio eleitoral somente no início de 2024. Um suplente chegou a acionar a Justiça eleitoral contra Ganem por conta do fato.
Ganem também já conquistou certa antipatia do presidente da Casa, seu correligionário Juliano Lopes (Podemos). Em dezembro, durante articulações para a eleição da Mesa Diretora, o vereador “mudou de lado” para apoiar o candidato rival a Lopes, Bruno Miranda (PDT).
