Guilherme Jorgui
Em fevereiro, quando a Câmara Municipal retomar suas sessões plenárias, a prefeita de Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), Marília Campos (PT), enviará uma reforma administrativa para criação de novas secretarias e uma autarquia. Interlocutores da gestão ouvidos por O Fator disseram que a expectativa é que sejam criadas seis novas secretarias e uma nova autarquia. A reforma contempla, inclusive, a criação de uma Secretaria-Geral para liderar os trabalhos de coordenação política.
Atualmente a gestão tem 19 secretarias e três autarquias. Com as mudanças, a cidade passaria a contar com 25 pastas. A possibilidade de mexer na estrutura do Executivo vinha sendo discutida desde o final do ano passado, quando a reeleição de Marília foi confirmada. As mudanças servirão, também, para acomodar novos aliados.
Interlocutores junto à gestão explicaram que não serão gerados muitos cargos.
“Apenas será dada autonomia financeira e orçamentária as subsecretarias que vão virar secretarias. Estas mudanças já têm gerado apreensão no interior do governo, pela dúvida que recai sobre parte dos contratados se serão, ou não, reaproveitados”, disse uma fonte, sob reserva.
A seguir, O Fator detalha o funcionamento das pastas que Marília quer criar:
- Trabalho e Renda: hoje uma subsecretaria vinculada à pasta do Desenvolvimento Social
- Habitação: atualmente uma subsecretaria ligada à pasta do Desenvolvimento Urbano
- Contratos e Licitação: hoje uma subsecretaria da Secretaria de Administração
- Mulheres e Juventude: política pública que, neste momento, tem status de superintendência na Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania
- Limpeza Urbana, Manutenção e Iluminação Pública: no atual desenho da gestão, estes serviços estão vinculados à secretaria municipal de Obras e Serviços Urbanos, como subsecretaria
- Secretaria-Geral: esta é a única pasta “nova” da gestão que auxiliaria na coordenação dos trabalhos entre as secretarias e diferentes políticas públicas. Até então esse é um trabalho que vem sendo desempenhado exclusivamente pelo próprio gabinete da prefeita
A chefe do Executivo ainda vai mexer no Fundo de Previdência dos Servidores do Município de Contagem (Previcon). Hoje uma subsecretaria, o status se tornará de autarquia. Com esse padrão, a Previcon replicará o modelo da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes de Contagem (Transcon), da Fundação Municipal de Parques e Áreas Verdes de Contagem (Conparq) e da Fundação de Ensino de Contagem (Funec).
Ao transformar o Previcon em autarquia, a prefeita contempla sindicatos de diferentes categorias profissionais que atuam no município. Segundo as entidades, no novo modelo, o órgão ganhará mais independência gerencial.
