Cedê Silva
Lucas Ragazzi
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) apontou, nesta quarta-feira (5), a pedido de O Fator, as pendências técnicas que ainda precisam ser cumpridas para a efetivação da municipalização de 26,5 quilômetros do Anel Rodoviário de Belo Horizonte. As arestas que ainda precisam ser aparadas estão relacionadas a questões cartoriais, como a verificação da titularidade dos imóveis que serão transferidos, além da elaboração de um inventário patrimonial do trecho.
Mais cedo, durante visita do prefeito em exercício da capital, Álvaro Damião (União Brasil), à sede do Dnit, em Brasília (DF), a direção do departamento recebeu um documento em que o poder Executivo belo-horizontino ratifica a intenção de assumir a via.
Das cinco exigências estabelecidas pelo departamento, duas ainda estão em fase inicial:
1. Inventário de levantamento patrimonial, que deve incluir:
– Coordenadas geográficas do trecho;
– Características das pistas e acostamentos;
– Mapeamento das ocupações;
– Condições de sinalização;
– Cadastro de obras de arte especiais;
– Documentação fotográfica.
2. Pesquisa cartorial para verificar a titularidade dos imóveis e realizar as devidas transferências de propriedade.
Acordo e investimentos
Segundo Álvaro Damião, a expectativa é que a municipalização do Anel Rodoviário aconteça até julho. Como parte do acordo, o governo federal vai repassar, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), R$ 63 milhões para obras de ampliação e melhoria dos viadutos localizados entre os quilômetros 533 e 534 da via. no trecho entre a BR-030 e a Via Expressa. As intervenções serão feitas pela Prefeitura de Belo Horizonte.
Antes da transferência definitiva da estrada, o Dnit vai recapear o asfalto, recuperar as vias e renovar as placas de sinalização.
No ano passado, o prefeito Fuad Noman (PSD) afirmou a O Fator que, mesmo sem o provável aporte do governo federal, pretende bancar as obras por meio de soluções como a obtenção de empréstimo.
