Lucas Ragazzi
A mineradora Vale trava um novo embate com as instituições de Justiça por causa de divergências sobre a perícia dos danos provocados pelo rompimento da barragem de Brumadinho, em 2019. Na terça-feira (4), a empresa e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) apresentaram manifestações muito diferentes ao Tribunal de Justiça do estado (TJMG). As propostas de perícia foram desenhadas pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Na primeira manifestação, solicitada pelo juiz do caso, MPMG, Ministério Público Federal (MPF) e Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) demonstraram concordância com as propostas feitas pela UFMG, solicitando apenas ajustes pontuais ao plano de perícia já apresentado. Entre as principais considerações, pediram que o produto final organize claramente os grupos de atingidos, danos sofridos, valores e formas de comprovação.
A Vale, por sua vez, contesta integralmente a necessidade das novas perícias. A mineradora argumenta que os danos ou já foram indenizados através de acordo anterior, ou têm natureza coletiva – resolvidos pelo Acordo de Reparação Integral de Brumadinho -, ou não foram identificados em ações individuais.
Escopo das perícias
Os anteprojetos da UFMG, com valor total estimado de R$ 9,4 milhões e prazo de execução entre 6 e 12 meses, pretendem avaliar:
- Equipe Técnica e Recortes Temáticos (R$ 3,07 milhões)
- Valoração de Danos (R$ 1,24 milhão)
- Impactos Imobiliários (R$ 1 milhão)
- Impactos em Povos Tradicionais (R$ 651 mil)
- Avaliação da Região 5 e Caetanópolis (R$ 3,43 milhões)
Principais divergências
A Vale questiona especialmente a metodologia para avaliação de impactos imobiliários, argumentando que a precificação de imóveis possui inúmeras variáveis que precisam ser analisadas caso a caso. A empresa também contesta a inclusão da Região 5 e da cidade de Caetanópolis nos estudos, alegando que estas áreas não foram atingidas pelos rejeitos.
O Ministério Público e demais instituições defendem a manutenção do escopo proposto e sugerem a criação de uma ferramenta virtual para que os atingidos possam consultar informações sobre seus danos específicos. Também insistem na inclusão dos danos relacionados à perda de animais domésticos e perdas humanas nas análises.
Próximos passos
A Vale solicitou mais 60 dias para complementar sua análise técnica e pediu a suspensão do processo até o julgamento de recurso pendente. O caso tramita na 2ª Vara da Fazenda Pública de Belo Horizonte, aguardando decisão sobre o prosseguimento das perícias e seus parâmetros.
O rompimento da barragem B1, da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, administrada pela Vale, ocorreu em 25 de janeiro de 2019. 270 pessoas morreram.
