Cedê Silva
A ANS arrecadou R$ 211 milhões em multas em 2024. A informação foi fornecida pela agência a O Fator.
O valor arrecadado não necessariamente corresponde a multas impostas no mesmo ano. Os processos administrativos são longos, e os planos de saúde podem ainda parcelar os pagamentos.
O valor recebido em 2024 corresponde a apenas 2,7% dos R$ 7,6 bilhões acumulados que a ANS tinha a receber, valor levantado pelo Poder360.
A ANS também disse a O Fator ter aplicado 7.574 multas às operadoras no ano passado, mas não informou o valor total delas.
Desse multas novas, 397 foram referentes à suspensão e rescisão contratuais, totalizando R$ 21,9 milhões, e dessas, 288 multas são relativas à rescisão unilateral indevida, na ordem de R$ 16,5 milhões.
As rescisões unilaterais indevidas estão no centro da controvérsia que motivou deputados a pedir no ano passado a CPI dos Planos de Saúde. Apesar de protocolada com 310 assinaturas, quase o dobro do mínimo necessário de 171, a CPI não foi aberta porque Arthur Lira sentou em cima do pedido.
Em novembro a Senacon, vinculada ao Ministério da Justiça, instaurou com “urgência” um processo administrativo contra 15 planos de saúde por essas rescisões. O processo é separado do trabalho da ANS. Porém, ele foi suspenso no mês seguinte, sem registro em documentação, como O Fator revelou na semana passada.
Dias depois da suspensão do processo o chefe da Senacon, Wadih Damous, foi oficialmente indicado por Lula para ser o novo diretor-presidente da ANS. Ele ainda precisa ser sabatinado no Senado para assumir o novo cargo.
