Guilherme Jorgui
Tramita na Câmara Municipal de Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), um projeto de resolução que pleiteia o aumento, em R$ 5 mil, dos valores pagos mensalmente aos vereadores a título de verba indenizatória. Se a proposta for aprovada, as cifras, hoje fixadas em R$ 12 mil, vão subir para R$ 17 mil. A expectativa é que o texto seja votado em primeiro turno na terça-feira (25).
As verbas indenizatórias são utilizadas para custear as despesas do mandato, como o abastecimento de veículos utilizados para o trabalho dos gabinetes, a locação de imóveis para o funcionamento de escritórios regionais dos parlamentares e a expedição de materiais gráficos, como boletins de prestação de contas.
Embora o texto estabeleça R$ 17 mil como limite mensal para o ressarcimento dos gastos dos gabinetes, será possível acumular eventuais sobras. Os valores remanescentes, entretanto, só poderão ser aplicados dentro de um mesmo exercício financeiro. Portanto, se houver sobras em meses de 2025, elas não serão “herdadas” para 2026.
O projeto sobre as verbas indenizatórias é assinado por toda a Mesa Diretora da Câmara de Contagem. Subscrevem o texto o presidente, Bruno Barreiro (PV), a vice, Carol do Teteco (MDB), o segundo vice, Pastor Itamar (PRD), o primeiro secretário, Léo da Academia (PDT), e o segundo secretário, Júnior Zica (União Brasil).
Na legislatura passada, a Mesa Diretora do Legislativo local tentou replicar os termos de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e pela Câmara de Ouro Preto. O texto restringia as justificativas para o reembolso de verbas de gabinete na histórica cidade mineira. A articulação, contudo, não vingou.
No final do ano passado, os vereadores de Contagem aprovaram um aumento de 44% no próprio salário em uma votação que durou apenas 60 segundos.
