Júlio Soares
Com a composição já definida por articulações internas, a Comissão Especial de Estudos que irá analisar o contrato da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) com as empresas de ônibus fará a primeira reunião nesta sexta-feira (28), na Câmara Municipal. Indicada pelos vereadores para assumir a presidência do colegiado, a vereadora Fernanda Pereira Altoé (Novo) diz que a principal atribuição da comissão será garantir transparência aos termos estabelecidos no contrato vigente e assegurar que esses termos sejam de conhecimento público durante a elaboração da nova licitação, que será assinada em 2028.
A ideia é que a comissão forneça sugestões para a redação do novo contrato. O atual acordo, vigente desde 2008, foi alvo de apuração por parte do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Dois anos atrás, o órgão concluiu que houve indícios de formação de cartel durante a construção do acordo com as donas dos veículos. Apesar disso, decidiu arquivar um inquérito sobre o tema.
“Eu espero que a comissão foque em cumprir o seu papel, que é desvendar o grande segredo de qual é o valor real da passagem. Não adianta a gente ficar criando novos modelos e varrer tudo o que está errado para baixo do tapete, como se nada tivesse acontecido. Precisamos saber, por exemplo, porque os descumprimentos reiterados do contrato atual ficaram sem providência nenhuma assumida por ambas as partes”, antecipou Fernanda a O Fator.
O comitê terá na relatoria o vereador Pedro Rousseff (PT). Os outros integrantes titulares são Pablo Almeida (PL), Helton Junior (PSD) e Rudson Paixão (Solidariedade). Com exceção de Fernanda, todos os componentes da comissão estrearam neste ano como vereadores.
A situação se inverte na composição dos suplentes. A estreante Luiza Dulci (PT) será acompanhada pelos veteranos Claudio do Mundo Novo (PL), Braulio Lara (Novo), Wagner Ferreira (PV) e Helinho da Farmácia (PSD).
O primeiro encontro do colegiado será às 9h, no Plenário Camil Caram, na sede do Legislativo Municipal. Uma das ideias da comissão de estudos é promover audiências com técnicos da BHTrans, servidores da Superintendência de Mobilidade do Município de Belo Horizonte (Sumob) e representantes das empresas que operam as linhas atualmente em circulação.
O valor da passagem, citado por Fernanda Altoé, sofreu reajuste em janeiro deste ano. Agora, a tarifa-base dos coletivos custa R$ 5,75.
