Vinte das 38 cidades de Minas Gerais elegíveis ao acordo de repactuação pela tragédia de Mariana, ocorrido em 2015, assinaram o documento. O prazo para a adesão ao novo acordo de reparação pelo rompimento da barragem de Fundão venceu nessa quinta-feira (6). Entre as adesões de última hora, está a cidade de Sem Peixe, cujo prefeito, Eder Pena (PSD), preside o Consórcio Público de Defesa e Revitalização do Rio Doce (Coridoce), entidade que em fevereiro chegou a emitir nota pública rechaçando os termos do contrato.
No Espírito Santo, estado que também foi atingido pelo derramamento de rejeitos, seis localidades assinaram o acordo. Os municípios tiveram 120 dias, contados a partir de 6 de novembro do ano passado, para analisar a proposta. Apesar do término do prazo, a Associação Mineira de Municípios (AMM) busca, junto ao Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), a concessão de mais seis meses para que os prefeitos possam decidir se aceitam ou não participar da repactuação. (Veja a lista de cidades que subscrevem o acordo ao fim do texto)
O acordo de repactuação prevê o aporte de mais de R$ 130 bilhões, ao longo de 20 anos. Cidades como Mariana, contudo, discordaram dos termos renegociados e não assinaram os papéis. Municípios descontentes com as cláusulas preparam, para esta sexta-feira (7), uma coletiva para expor suas razões.
O prefeito de Mariana, Juliano Duarte (PSB), alega que as cifras ofertadas à cidade são baixas. Duarte também rejeita a ideia de os valores serem pagos ao longo de duas décadas. Na visão dele, o município tem lacunas sociais que precisam ser preenchidas de pronto.
As cidades que rechaçaram o acordo se incomodaram, ainda, com uma cláusula que obrigava os ingressantes na repactuação de desistir ação movida contra a BHP em Londres. Em que pese a obrigatoriedade da desistência, 11 municípios que eram partes no processo em solo britânico aceitaram compor o rol do novo acordo.
Cidades que aderiram à repactuação de Mariana:
Minas Gerais:
- Barra Longa;
- Bugre;
- Caratinga;
- Córrego Novo;
- Dionísio;
- Fernandes Tourinho;
- Iapu;
- Ipatinga;
- Marliéria;
- Pingo d’Água;
- Ponte Nova;
- Raul Soares;
- Rio Casca;
- Rio Doce;
- Santa Cruz do Escalvado;
- Santana do Paraíso;
- São Pedro dos Ferros;
- Sem Peixe;
- Sobrália;
- Timóteo.
Espírito Santo:
- Anchieta;
- Conceição da Barra;
- Fundão;
- Linhares;
- São Mateus;
- Serra.
