O Conselho de Ética acaba de aprovar por 13 x 5 a perda de mandato de Glauber Braga (PSOL-RJ) por expulsar e agredir um militante do Movimento Brasil Livre (MBL) nas dependências da Câmara.
Cabe recurso de Glauber à CCJ. Posteriormente, a cassação precisa ser votada no Plenário, o que só vai acontecer se Hugo Motta pautar. Na gaveta de Motta está o pedido de cassação de Chiquinho Brazão, que Arthur Lira nunca pautou em plenário.
Antes da votação, Glauber anunciou ter começado uma greve de fome, e prometeu não deixar a sala do conselho até a finalização do processo – o que pode levar semanas ou meses.
“Eu não serei derrotado por Arthur Lira”, disse Glauber. “Eu não serei derrotado pelo orçamento secreto”.
A longa sessão começou por volta de meio-dia e já dura mais de seis horas.
O episódio julgado hoje pelo Conselho de Ética ocorreu em 16 de abril de 2024, há quase um ano. Um vídeo mostra que Glauber empurrou o militante Gabriel Costenaro para fora da Câmara e desferiu três chutes contra ele. Costenaro participava de manifestação em apoio a motoristas de aplicativo durante o debate de proposta do governo Lula para regulamentar a profissão.
O partido Novo entrou com representação pedindo “a sanção cabível”, sem especificar a gravidade da punição a Glauber.
O deputado federal Paulo Magalhães (PSD-BA), relator da representação, foi quem pediu a cassação do colega.
Em vário trechos do texto, Magalhães busca defender Lira de críticas e xingamentos de Glauber. O relator escreveu: “o Deputado Glauber Braga buscou desmoralizar e descredibilizar o Presidente Arthur Lira na tentativa de culpabilizá-lo pelas condutas narradas”.
Mais no fim do texto, Magalhães acrescentou: “O desrespeito ao Presidente [da Câmara] configura afronta não apenas à pessoa do ocupante do cargo, mas à própria Casa Legislativa e aos demais Deputados que a integram, pois trata-se do representante máximo deste Parlamento, responsável por garantir o seu funcionamento regular e a higidez de suas deliberações. Como símbolo da autoridade parlamentar, qualquer insulto à sua figura atinge diretamente o decoro da Câmara dos Deputados”.
No texto do relator, o termo “Costenaro” aparece 20 vezes. Já o termo “Lira” aparece 4 vezes e o termo “presidente” se referindo a Lira é empregado 13 vezes, somando 17 referências.
Ivan Valente (PSOL-SP) disse nesta tarde que o parecer de Magalhães é uma “mancha para a Câmara dos Deputados”, e uma “decisão política que tem muita gente atrás”.
Segundo Valente, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do PL na Câmara, o procurou na semana passada e disse que o partido era contra a cassação de Glauber.
“Para ele mudar de ideia, não tá só o Valdemar [Costa Neto]”, disse Valente. “Tem um cara acima dele, que é o Bolsonaro”.
Sóstenes não respondeu à mensagem de O Fator para verificar o que Valente disse.
Guilherme Boulos (PSOL-SP) disse pouco antes das 17h, horário marcado para a ordem do dia no plenário, que iria “começar a acreditar” em “casuísmo”, e que a ordem do dia estaria sendo “atrasada deliberadamente” por Hugo Motta para forçar o Conselho de Ética a votar hoje. De fato, a ordem do dia atrasou, permitindo a votação no Conselho de Ética neste horário, e atrasando as votações no plenário.
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