A vereadora Juhlia Santos (Psol) protocolou nesta quarta-feira (9) um pedido de censura contra o vereador Pablo Almeida (PL) na Câmara Municipal de Belo Horizonte. O requerimento foi motivado por declarações consideradas ofensivas e discriminatórias proferidas por Almeida durante sessão plenária na terça-feira (8).
De acordo com Santos, ao final da Reunião Ordinária do Plenário, Almeida teria dito: “Juhlia: molduras boas não salvam quadros ruins. Minha filha não adianta não, não tem jeito, pra melhorar você só nascer de novo”. A fala ocorreu durante a declaração de voto do Projeto de Lei nº 825/2024, que prevê possibilidade de leitura da Bíblia em escolas públicas e particulares da capital mineira.
A censura, nos termos do regimento interno, nada mais é do que um “desagravo” público lido em plenário pelo presidente da Casa. Só que, em caso de reincidência, a próxima denúncia por censura pode ensejar até no afastamento temporário de mandato.
No pedido de censura, a vereadora do Psol argumenta que as palavras de Almeida configuram “ofensa pessoal com caráter discriminatório” e são “incompatíveis com a dignidade do cargo parlamentar e a imagem pública desta Casa Legislativa”.
Santos fundamenta seu requerimento na Resolução 1480/1990, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Belo Horizonte. Especificamente, cita os artigos 26 e 27, que preveem a aplicação de censura a vereadores que atentem contra a dignidade do mandato ou usem expressões que configurem crime contra a honra.
O pedido solicita que a denúncia seja recebida pelo Plenário da Câmara Municipal e submetida a processamento regular. Além disso, requer a aplicação da medida de censura, conforme previsto no Regimento Interno.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Belo Horizonte deverá analisar o requerimento e decidir sobre os próximos passos do processo.
