Guilherme Peixoto
O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) pediu, nesta quarta-feira (9), à equipe do governador Romeu Zema (Novo), uma revisão no modelo de concessão de rodovias da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Segundo o emedebista, os projetos de repasse da gestão das estradas à iniciativa privada precisam conter mecanismo para impedir que motoristas que passem duas vezes por um mesmo local em um mesmo dia não precisem pagar duas tarifas de pedágio.
“É importante que o governo faça uma revisão, especialmente àqueles motoristas que, porventura, passam mais de uma vez (ao dia) no pedágio. Precisamos ter algum avanço nesse sentido. O governo precisa fazer estudos e se sensibilizar nesse sentido, para que a gente tenha, principalmente, investimentos nas rodovias, mas, mais do que isso, que não possamos penalizar quem passa mais de uma vez nas rodovias metropolitanas”, disse, a jornalistas.
O pedido de Tadeu acontece em meio à apresentação, por parte do governo, de uma tática de cobrança baseada em pórticos. A ideia é que os condutores paguem tarifas calculadas a partir do tamanho do trecho percorrido. A estratégia de pórticos é uma das bases do plano de concessão das rodovias do Vetor Norte da Grande BH.
Olho nos pórticos
Os pórticos compõem um modelo chamado de “free flow”. A diretriz também compõe o projeto de concessão da Via Liberdade, nome dado a uma porção da BR-356 que terá a gestão cedida.
No que tange ao Vetor Norte, o governo mineiro chegou a detalhar a deputados, no mês retrasado, os preços a serem praticados em algumas fatias do lote.
A título de exemplo, a projeção detalha os preços a serem praticados no pórtico da MG-010, entre Belo Horizonte e Vespasiano, ao longo de 30 dias. Na primeira passagem pelo dispositivo, que vai se basear na placa do veículo e no tipo de automóvel para fazer o cálculo, o condutor terá de pagar R$ 1,45. Na décima passagem com o mesmo carro, o valor imposto ao motorista será de R$ 1,34.
O preço segue caindo gradativamente e, na vigésima passagem, será de R$ 1,05. Na trigésima vez, o valor cairá para R$ 0,82.
“Temos que entender – e estamos acompanhando – que os pedágios são, infelizmente,de certa forma, uma realidade no estado. Falo ‘infelizmente’ porque o natural e o necessário era que o governo fizesse os investimentos em rodovias. Mas, em alguns casos, para que a gente tenha os investimentos de forma mais ágil, essa questão da concessão é fundamental”, apontou Tadeu Leite nesta quarta.
Agência reguladora estagnada
Ainda no tema mobilidade, a Assembleia analisa, desde o ano passado, o projeto de lei para a criação da Agência Reguladora de Transportes do Estado de Minas Gerais (Artemig). O texto está pronto para ser votado em segundo turno, mas quatro vetos de Zema trancam a pauta do plenário.
Defensor da criação da agência, o presidente da Assembleia afirmou que a votação acontecerá tão logo governistas e oposicionistas cheguem a um acordo quanto aos vetos.
“Precisamos de uma agência que possa fazer a regulação das concessões rodoviárias em Minas Gerais, porque não podemos ter apenas contratos, pedágios, enfim, sem ninguém fazendo essa fiscalização autônoma e independente”, opinou.
