Cedê Silva
O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União-MA), que vai assumir depois da Páscoa o cargo de ministro das Comunicações, relatou sete propostas ao longo de seus sete anos na Câmara.
A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, confirmou na noite desta quinta (10) em entrevista coletiva que Pedro Lucas vai substituir Juscelino Filho, demitido após sair a notícia de que foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República. Juscelino já retornou ao cargo de deputado federal, também pelo União Brasil do Maranhão, do qual estava licenciado.
O site da Câmara mostra que Pedro Lucas relatou sete projetos desde que se tornou deputado. Foram cinco projetos relatados em 2019, seu ano de estreia; um em 2021, um em 2024, e zero nos outros anos.
Desses sete, apenas um foi para a frente. Foi aprovado o parecer de Pedro Lucas ao tratado entre Brasil e Suíça sobre a transferência de condenados, acordo originalmente assinado pelo governo Dilma, em 2015.
Os outros seis ainda estão em tramitação. Um deles é favorável a um projeto de lei para permitir o enchimento fracionado de botijões de gás de cozinha – prática hoje proibida. Os botijões só podem ser vendidos cheios.
No Legislativo, existem dois papéis principais: o de autor e o de relator. O relator é mais importante, porque é quem dá o texto final votado pelos colegas, e também acolhe as emendas.
Nenhum dos projetos relatados por Pedro Lucas é da área de Comunicações.
Pedro Lucas é também autor ou coautor de 71 projetos de lei. Três deles de fato viraram lei. Uma delas é a lei que tornou obrigatório o uso de máscaras em ônibus e outros espaços durante a emergência da Covid-19. O então ministro Marcelo Queiroga declarou o fim da emergência no Brasil em abril de 2022.
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