Cedê Silva
Foi o deputado federal Gilberto Abramo (Republicanos-MG) quem propôs o requerimento de urgência ao projeto de Dani Cunha (União-RJ) que abre caminho para a criação de mais deputados federais.
O Fator apurou que, na Câmara, comenta-se que Abramo fez esse movimento em sintonia com Hugo Motta, do mesmo partido, e que quer evitar que sua Paraíba perca duas cadeiras.
O requerimento está na pauta do plenário desta segunda-feira (5), e pode ser votado a partir das 18h.
Abramo, líder do Republicanos na Câmara, foi o primeiro a assinar o requerimento, e o único mineiro. O requerimento tem as assinaturas de outros cinco líderes, sendo três deputados do Rio de Janeiro, o estado que seria o mais prejudicado pela redistribuição das cadeiras de acordo com o Censo.
Abramo participou na quarta passada (30) de reunião de líderes na Câmara. O requerimento foi apresentado pouco depois das 19h do mesmo dia da reunião.
A redistribuição de cadeiras de acordo com o Censo é uma obrigação prevista na Constituição, mas não cumprida pelos deputados desde 1993.
Pela proposta de Rafael Pezenti (MDB-SC), apresentada em 2023, Santa Catarina e o Pará ganhariam quatro deputados cada. O Rio de Janeiro perderia quatro. Cinco estados do Nordeste (incluindo a Paraíba de Hugo Motta) e o Rio Grande do Sul perderiam uma ou duas cadeiras cada.
Minas ganharia uma cadeira. Ou seja, a proposta de Pezenti beneficiaria Minas Gerais, que teria proporcionalmente mais peso em relação aos outros estados.
Abramo, que é da bancada de Minas, prefere discutir a proposta de Dani Cunha, que abre caminho para a criação de mais cadeiras – evitando as perdas do Rio de Janeiro.
A assessoria de imprensa de Gilberto Abramo disse a O Fator que mandaria um texto explicando a razão para ele preferir o projeto de Dani Cunha ao de Pezenti, mas depois redirecionou nossas perguntas para a assessoria do Republicanos.
Lafayette de Andrada (também do Republicanos-MG) antecipou a O Fator que vai votar a favor do requerimento.
Em agosto de 2023, a pedido do governo do Pará, o STF fixou prazo até 30 de junho de 2025 para o Congresso editar lei redistribuindo o número de deputados – como manda a Constituição.
Andrada defendeu a urgência à proposta de Dani Cunha para “ganhar tempo” e manter a discussão dentro do Congresso. “Entendo que deve ser debatido no âmbito do Poder Legislativo”, disse.
Luiz Fernando Faria (PSD-MG), coordenador da bancada mineira, também disse que vai votar a favor da urgência.
