Cedê Silva
O TCU deu 90 dias para o governo federal decidir se conclui ou não as obras do Memorial da Anistia da UFMG, paradas desde 2016.
A decisão faz parte do acórdão desta terça (6), noticiado por O Fator, que acabou em pizza em relação aos três ex-reitores processados.
A 1ª Câmara do TCU determinou ao Ministério dos Direitos Humanos, chefiado pela mineira Macaé Evaristo, decidir “em conjunto com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), qual solução será dada à parcela executada objeto do Termo de Cooperação 1/2009, avaliando a conveniência e oportunidade de continuar a execução das obras previstas, em particular as obras dos prédios administrativos próximas de serem concluídas, ou entregar a obra, concluída ou não, à Secretaria de Patrimônio da União para outra destinação, ou alienar o bem, ou ainda alguma outra medida que resultar em benefício ao interesse público”.
O relator do processo no TCU é o ministro-substituto Augusto Sherman.
O processo foi instaurado em março de 2022, há mais de três anos.
No começo deste ano, O Fator pediu acesso aos autos do processo, que ainda corre em sigilo.
Sherman negou o acesso em 24 de fevereiro, e, poucos meses depois das primeiras reportagens de O Fator sobre o assunto, tomou finalmente uma decisão.
Apesar do sigilo do resto dos autos, a assessoria de imprensa do TCU enviou à reportagem o texto do acórdão.
O Ministério dos Direitos Humanos pediu a O Fator mais tempo para enviar uma resposta.
A UFMG não nos respondeu.
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