Lucas Ragazzi
A Cemig apresentou, nesta quinta-feira (8), sua nova proposta de plano de saúde para empregados aposentados, em reunião com entidades representativas dos beneficiários. O objetivo central da proposta é ajustar o modelo de custeio do Plano de Saúde Pós-Emprego (PSI), com mecanismos de proteção social especialmente destinados às faixas de menor renda.
Esta é a oitava proposta formalizada pela empresa desde o início das discussões em 2021, em um contexto de debates intensos entre a direção da companhia, entidades sindicais e representantes dos beneficiários.
Estrutura da nova proposta
A proposta de transição apresentada pela Cemig estabelece três níveis de proteção, vinculados à renda dos beneficiários, e prevê a contribuição da empresa como complemento ao valor da mensalidade, tendo como referência a diferença entre o novo plano e os valores do PSI anteriores ao reajuste de 60,5% implementado este ano.
Os principais pontos do novo modelo são:
- Renda até R$ 2.000: Cemig cobre 100% da diferença da mensalidade entre o novo plano e o antigo (tabela 2024, antes do reajuste), com proteção vitalícia.
- Renda até R$ 5.000: Cobertura integral da diferença por 15 anos.
- Renda entre R$ 5.000 e R$ 7.000: Proteção de 100% até R$ 5.000 e de 50% sobre a parcela entre R$ 5.000 e R$ 7.000, válida por 10 anos.
- Renda acima de R$ 7.000: Cobertura da Cemig sobre o valor da mensalidade que superar 25% da renda declarada do titular, por 10 anos.
O valor do complemento pago pela Cemig será fixado no primeiro ano e reajustado anualmente pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).
Características do novo plano
O plano apresentado pela empresa oferece cobertura estadual em enfermaria (com atendimento nacional para urgência e emergência), com possibilidade de escolha por apartamento mediante pagamento da diferença pelo beneficiário. Segundo a Cemig, a mensalidade do novo produto será, em média, 18,8% menor em relação ao Plano Premium Apartamento de 2025.
As faixas etárias variam de R$ 217,54 (0-18 anos) até R$ 1.303,06 (59 anos ou mais) para o plano Estadual Enfermaria.
O novo plano mantém as coberturas essenciais previstas no Rol da Agência Nacional de Saúde (ANS), além de itens extras, com exceção de alguns procedimentos específicos como FIV. Entre os diferenciais estão:
- Inclusão de aeromédico (ambulância aérea)
- Atendimento fora de Minas Gerais (pela Mediservice)
- Possibilidade de inclusão de familiares até 4º grau, com pagamento integral do valor pelo beneficiário.
Não haverá cobrança de 13ª mensalidade, diferentemente do plano atual (PSI).
Os percentuais de coparticipação para consultas e procedimentos permanecem em 30%, mas com redução nos tetos de valores a pagar em relação ao PSI, especialmente para consultas e exames simples.
Transição e migração
O processo prevê migração automática, sem carência, para todos que já compõem os grupos familiares dos beneficiários ativos. Não há limite de idade para permanência no plano.
Os empregados ativos migrarão para o Plano Premium sem custo de mensalidade enquanto estiverem na ativa.
A proposta foi apresentada em meio a um cenário de insatisfação dos aposentados e pensionistas com o reajuste de 60,5% nas mensalidades do PSI em 2024. Em março, a Justiça decidiu suspender esse aumento, atendendo a uma solicitação de sindicatos e associações de empregados. A Cemig recorreu e conseguiu reverter da decisão. A empresa defende que o reajuste é necessário para garantir a sustentabilidade do plano.
Também em março, o Ministério Público de Minas Gerais arquivou notícia de fato que questionava o reajuste, afirmando não ter encontrado indícios de irregularidade no processo de aumento das mensalidades.
