Lucas Ragazzi
O vereador Wagner Ferreira (PV), da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), indicou mais de R$ 270 mil em emendas parlamentares para uma associação ligada a um assessor de seu gabinete. O parlamentar nega qualquer irregularidade no ato.
A Associação Buritis de Esporte e Cultura (Abesc) vai receber, ao todo, R$ 273.750,00 indicados pelo vereador do PV para “fomentar práticas esportivas, eventos e atividades voltadas a crianças, adolescentes e adultos, com base na Lei Federal nº 13.019/2014”.
Criada em 2009, a Abesc foi presidida por Luiz Antonio Ribeiro Soares das Neves, que desde 2023 é assessor de Wagner Ferreira. Ele é um dos fundadores da associação.
Luiz Neves teria deixado a presidência da Abesc em dezembro de 2023, segundo ata documental da entidade enviada pelo gabinete do vereador a O Fator.
Apesar disso, a Receita Federal ainda aponta Luiz Neves como presidente da entidade.
Procurado, o assessor afirmou não possuir cargo na atual direção da Abesc.
“Atualmente não tenho cargo na associação, porém costumo auxiliar em atividades ligadas ao vereador”, disse.
Apesar disso, dois vídeos publicados nas redes sociais da Abesc em fevereiro deste ano mostram Luiz Neves falando em nome da associação. Nas publicações, ele aparece anunciando obras e declarando o apoio da entidade a blocos de carnaval.
Questionado sobre sua participação nos vídeos, Luiz explicou que colabora voluntariamente com a instituição.
“Auxilio em algumas atividades da Abesc. Sei da minha importância como fundador e voluntário nesse momento. Então sempre que precisam, auxilio em algumas atividades”, argumentou.
O vereador Wagner Ferreira também aparece em pelo menos três publicações feitas pela Abesc nos últimos meses. Em uma delas, a postagem foi realizada em colaboração entre os perfis do parlamentar e da associação no Instagram.
Em nota, o vereador se posicionou sobre os repasses à Abesc.
“É importante destacar que Luiz não ocupa a presidência da Abesc. E, ainda que ocupasse, não há incompatibilidade entre o exercício da função de assessor parlamentar e a presidência de uma organização da sociedade civil (OSC) beneficiária de emenda parlamentar impositiva. A Lei nº 13.019/2014, que regula as parcerias entre a Administração Pública e as OSCs, não estabelece vedação expressa à participação de agentes públicos em cargos de direção de entidades beneficiárias, o que é reproduzido na legislação municipal aplicável”, escreveu.
