Júlio Soares
O PSDB enviou a filiados, nesta quinta-feira (5), uma enquete para consultá-los a respeito de uma uma possível incorporação do Podemos ao partido. Nos últimos meses, as negociações com a legenda da presidente Renata Abreu tratavam de eventual fusão.
A enquete sobre a incorporação foi encaminhada aos participantes da 17ª convenção nacional tucana, em Brasília (DF).
Fusão e incorporação são modelos distintos.
“No caso de fusão, os órgãos de direção dos partidos políticos elaboram projetos comuns de estatuto e programa”, diz a Lei dos Partidos Políticos, regulamentada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Foi o que aconteceu, por exemplo, na união entre PSL e DEM, dando origem ao União Brasil. A incorporação, por sua vez, é quando um partido passa a compor os quadros de outro sem que haja, por exemplo, nova redação de estatuto e mudança de nome. Por esse caminho, o extinto PPL se juntou ao PCdoB após a eleição de 2018.
“No caso de incorporação, nos termos do Código Civil, cabe ao partido político incorporado deliberar, por maioria absoluta de votos, em seu órgão de direção nacional, sobre a adoção do estatuto e do programa de outra agremiação partidária. Adotados o estatuto e o programa da legenda incorporadora, realiza-se, em reunião conjunta dos órgãos nacionais de deliberação, a eleição do novo órgão de direção nacional. Nessa situação, o partido incorporador permanece com o seu nome e sigla, se desejar”, indica o TSE.
Nos bastidores, a aliança entre PSDB e Podemos vem perdendo força e pode acabar não se concretizando.
