O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), têm agendas em horários quase simultâneos nesta quarta-feira (11), no Congresso Nacional, em Brasília (DF). Haddad é um dos convidados de uma audiência pública conjunta das comissões de Finanças e Tributação e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados. O encontro está previsto para começar às 10h. Uma hora depois, terá início, na sala do colégio de líderes, uma reunião de Zema com a bancada mineira na Câmara e no Senado Federal;
O chefe do Executivo mineiro viajará até a capital federal para tentar angariar apoios de congressistas à derrubada dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a trechos do Programa de Pleno Pagamento das Dívidas dos Estados (Propag).
Zema será acompanhado em Brasília por outras autoridades do estado, como o presidente da Assembleia Legislativa, Tadeu Leite (MDB). O governador deve se encontrar também com os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
O governador e Haddad, cabe lembrar, divergiram publicamente quanto aos vetos de Lula ao Propag. Em janeiro, Zema chegou a dizer que o programa de refinanciamento foi “mutilado” pelo governo federal, enquanto o ministro da Fazenda acusou o político do Novo de “calote” por causa no aumento da dívida mineira entre 2018 e o ano passado.
O presidente da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara, Rogério Correia (PT), afirmou à reportagem que aproveitará as presenças de Zema e Haddad no Congresso para articular a presença do governador na audiência com o ministro da Fazenda.
“Vou convidá-lo para vir falar do Propag na comissão”, disse.
A principal queixa da comitiva mineira que estará em Brasília para tratar do Propag diz respeito ao veto de Lula a um trecho da redação aprovada pelo Congresso que tratava do pagamento de débitos contraídos pelos estados junto a entes internacionais, como bancos multilaterais de desenvolvimento.
No Regime de Recuperação Fiscal (RRF), a União quita os valores com os credores estrangeiros e, depois, acrescenta as cifras ao saldo amortizado. A versão original do Propag adotava a mesma lógica, mas o artigo acabou excluído da redação sancionada.
