Júlio Soares
A condução dos trabalhos da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) vem sendo alvo de críticas por parte de vereadores de diferentes grupos políticos. Parlamentares ouvidos por O Fator questionaram a postura “inflexível” de integrantes do comitê, o que vem causando a rejeição a projetos de autoria de parte dos 41 vereadores.
Desde janeiro, a CLJ é presidida por Uner Augusto, do PL. Outros quatro parlamentares compõem a comissão: Vile dos Santos (PL), Edmar Branco (PCdoB), Fernanda Altoé (Novo) e a vice-presidente, Doutora Michelly Siqueira (PRD).
Sob reservas, vereadores manifestaram resistência ao que chamaram de “postura política, e não técnica”, em referência ao número de iniciativas parlamentares rejeitadas pela maioria dos membros do comitê.
Procurado pela reportagem, Uner Augusto afirmou que o número de projetos aprovados pela CLJ comprova a pluralidade da comissão. O comitê é responsável por fazer a análise inicial de todas as propostas que chegam à Casa.
“Já aprovamos, neste primeiro semestre, centenas de propostas apresentadas por representantes de todas as bancadas e blocos, da direita à esquerda. E o presidente não tem poder para vetar qualquer projeto sozinho. As decisões são colegiadas. Todos os integrantes votam e o que vale é a posição da maioria”, pontuou.
