Agenda do Ministro da Saúde em Minas ignora crise do Samu

Consórcios de Saúde denunciam que o repasse do Ministério da Saúde aos Samus têm sido inferior ao determinado por Lei
O Samu em Minas Gerais enfrenta risco de colapso em quase 700 municípios e ameaça greve. Foto: Amira Hissa/PBH

Enquanto o Samu em Minas Gerais enfrenta risco de colapso em quase 700 municípios e ameaça greve, conforme adiantou O Fator, os trabalhadores do serviço de urgência e emergência ficam de fora da agenda oficial do ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Ele visita o estado nesta sexta-feira (11) e sábado (12). A crise envolve condutores socorristas, que reivindicam reajustes de salários e melhores condições de trabalho, e profissionais da enfermagem, que têm recebido o piso nacional com atraso.

Para discutir o assunto, prefeitos e representantes de dez consórcios de saúde de Minas solicitam a regularização dos repasses de custeio pela União. Em maio, eles foram a Brasília conversar com o ministro e chegaram a enviar um ofício ratificando o problema em 9 de junho, mas ainda não tiveram resposta para as demandas.

Custeio do Samu

O custeio do serviço de urgência e emergência é tripartite. A União arca com 50%, os estados com no mínimo 25% e os municípios com no máximo 25%. Levantamento realizado por dez consórcios responsáveis pelo Samu, e publicado por O Fator, aponta que o governo federal não tem cumprido a parte no acordo, repassando no máximo 40,21%. Como reflexo, o serviço em Minas vai encerrar 2025 com rombo de R$ 56,8 milhões e pode parar.

Além da regularização no pagamento, os consórcios pedem que haja revisão nos valores. De acordo com eles, a maioria dos servidores são contratados no modelo CLT, que prevê 13º salário e outros benefícios, não contemplados pelas 12 prestações repassadas pelo Ministério da Saúde.

Reinvindicações

Os condutores socorristas, que iniciaram o movimento, pedem reajuste nos salários, que giram em torno de R$ 1,7 mil. Eles solicitam, ainda, que sejam incluídos no rol dos profissionais da saúde, garantindo benefícios como aposentadoria diferenciada e gratificações. Para isso, um Projeto de Leit (PL) precisa avançar na Câmara Federal.

Já os trabalhadores da enfermagem, segundo o Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais (Sind-Saúde-MG), não têm recebido em dia o piso da categoria, enviado do Ministério da Saúde ao Estado. Uma reunião sobre o assunto será realizada na próxima segunda-feira (14) pelo sindicato e por representantes da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG).

Agenda do Ministro

Na sexta-feira (10), o ministro participa da entrega de insulinas produzidas pela Biomm, em Nova Lima. No sábado (11), visita a Maternidade de Contagem, o Hospital das Clínicas da UFMG, onde entrega serviços de telessaúde, e o Hospital Mário Penna, em Belo Horizonte.

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