A deputada federal Nely Aquino (Podemos-MG) tenta emplacar, no Congresso Nacional, um projeto de lei para agravar a pena de condenados por lesão corporal ou psicológica contra mulheres. Atualmente, o Código Penal prevê prisão de 2 a 5 anos em casos do tipo. O texto de Nely, protocolado nesta quinta-feira (31), defende a extensão da punição de reclusão para um período entre 4 e 8 anos.
O artigo que a parlamentar deseja modificar foi inserido no Código Penal em 2021, a fim de tipificar violências cometidas contra mulheres exclusivamente por motivação de gênero.
Além do endurecimento da pena-base, Nely reivindica o aumento do tempo de reclusão em caso de agravantes. Nos termos da proposta, a pena será aumentada de 1/3 até a metade caso a lesão seja praticada contra mulher gestante, lactante, com deficiência ou maior de 60 anos de idade.
A ideia é ampliar a pena também em ataques com uso de arma de fogo, arma branca ou instrumento capaz de causar lesões graves. O mesmo vale para crimes cometidos na presença de parente da vítima.
“Este projeto busca tipificar de forma autônoma a lesão corporal contra a mulher praticada em razão da condição de sexo feminino, criando uma resposta penal mais severa e compatível com o princípio da dignidade da pessoa humana e o combate à desigualdade de gênero”, diz a parlamentar, na justificativa da propisição.
