Lucas Ragazzi
A Prefeitura de Belo Horizonte suspendeu os repasses financeiros a uma organização não-governamental cujo presidente foi condenado por tráfico de drogas. A decisão foi tomada pelo município após reportagem da revista Veja revelar que Felipe Pereira Tomaino Ferreira, presidente do Instituto Pedagógico Crescendo Juntos, teve condenação pela Justiça mineira e chegou a ser preso em 2018. O contrato, estabelecido para atendimento de crianças de 0 a 3 anos na Educação Infantil, previa um valor de R$ 2,6 milhões e começaria a vigorar nesta sexta-feira, 1º de agosto.
Segundo a reportagem da Veja, o Instituto Pedagógico Crescendo Juntos foi fundado em setembro de 2023. Um mês após o credenciamento, a ONG já havia conseguido firmar um convênio milionário com a Prefeitura de Belo Horizonte. De acordo com a Secretaria Municipal de Educação, para o credenciamento, a instituição apresentou todos os documentos exigidos pelas normas municipais e federais, mas após a revelação dos antecedentes criminais do presidente, a Secretaria notificou a entidade para que apresentasse documentação atualizada sobre a composição administrativa, garantindo a idoneidade dos integrantes.
Felipe Pereira Tomaino Ferreira responde a um recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), decorrente de sua condenação junto ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que reduziu sua pena para dois anos e seis meses em regime aberto. O Ministério Público recorreu da decisão e o processo segue aguardando julgamento. Após ser procurado pela reportagem da Veja, Ferreira afirmou ter renunciado à presidência da entidade, alegando motivos pessoais. Segundo ele, embora a carta de renúncia seja datada de 10 de julho, o documento foi encaminhado à Prefeitura apenas nesta quinta-feira (31).
Em nota à Veja, a Prefeitura informou que nenhum repasse foi realizado até o momento e que a suspensão valerá até que a ONG comprove a idoneidade de todos os integrantes de sua diretoria. O início dos atendimentos também está suspenso até a regularização da situação. Veja a nota da PBH na íntegra:
A Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte informa que o credenciamento do Instituto Pedagógico Crescendo Juntos seguiu os termos da Portaria SMED 316/2017, incisos I a V do Art. 2º, e da Lei Federal 13.019/2014, Artigos 33 e 34, tendo a instituição apresentado todos os documentos constantes nas referidas normas. Ainda assim, a Secretaria já notificou a direção do Instituto Pedagógico Crescendo Juntos para que apresente uma composição administrativa, registrada em cartório, em que os integrantes estejam dentro dos preceitos de idoneidade. Cabe ressaltar que a instituição ainda não recebeu nenhum repasse municipal. Os repasses financeiros ficam suspensos, bem como o início dos atendimentos, até que a adequação seja realizada.
