Guilherme Peixoto
Lucas Ragazzi
O Congresso Nacional deve aprovar uma política nacional para minerais críticos e estratégicos antes da COP 30, marcada para novembro, em Belém (PA). A projeção foi feita a O Fator pelo deputado federal Zé Silva (Solidariedade), autor de um texto que tramita no Legislativo a fim de viabilizar a criação de um arcabouço. A ideia é ter um marco legal para tratar de temas como a lavra e a pesquisa de minerais considerados singulares, a exemplo do lítio, da grafita, das terras raras e do cobre.
Zé Silva, inclusive, já confeccionou um requerimento pedindo urgência na votação da proposta.
“Assim que o texto estiver consensuado, vou até o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB), com o relator Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), pedir para pautar o requerimento de urgência e o projeto, com o objetivo, tanto nosso quanto do governo, de aprovar a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos antes da Conferência do Clima”, disse.
O deputado do Solidariedade acredita ser possível alcançar consenso em torno do conteúdo da proposta até a semana que vem. Em uma recente reunião no Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Legislativo e Executivo, por meio do Ministério de Minas e Energia, acertaram que vão concentrar esforços em torno da construção de uma proposta única, com pensamentos comuns.
“É preciso aprovar essa política para dar condição ao Brasil de ser protagonista na transição energética”, afirmou.
Eixos prioritários
Segundo Zé Silva, a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos terá, como eixos principais, o incentivo à geração de energia limpa e o fomento à segurança alimentar nacional.
Apresentado no ano passado, o projeto ainda tramita na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara. É nesse comitê que Arnaldo Jardim emitirá um parecer sobre a proposta. O requerimento de urgência, se aprovado, vai apressar a tramitação e levar o texto ao plenário.
Na semana passada, a Agência Nacional de Mineração (ANM) criou um departamento voltado exclusivamente aos minerais tidos como críticos e estratégicos.
