O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) indicou a prefeitos, nessa quarta-feira (6), que o governo federal estuda ampliar, para médias e grandes empresas, os efeitos da política pública que permite a devolução parcial de tributos pagos por companhias exportadoras ao longo da cadeia produtiva. A extensão do chamado Programa Reintegra é pensada pelo Palácio do Planalto como forma de conter os impactos do tarifaço decretado pelos Estados Unidos da América (EUA).
A sinalização de Alckmin, que também comanda o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, aconteceu durante reunião em Brasília (DF), com uma comitiva escalada pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Entre os participantes, estiveram as prefeitas de Contagem, Marília Campos, e Juiz de Fora, Margarida Salomão — ambas do PT.
Outra medida em estudo pela equipe de Alckmin é a adoção de uma política antidumping voltada à indústria siderúrgica, diante do risco de perda de competitividade em mercados externos com a entrada em vigor das novas tarifas.
O pacote anunciado pelo presidente norte-americano Donald Trump previa sobretaxa de cerca de 4 mil produtos, mas entrou em vigor com cerca de 700 itens a menos — ainda assim, mantendo alíquotas de até 50% para diversos segmentos da indústria brasileira.
Segundo a Câmara Americana de Comércio (Amcham-Brasil), mais de 10 mil empresas brasileiras devem ser afetadas diretamente, com impacto potencial sobre 3 milhões de empregos.
Reação dos prefeitos
Durante a reunião com Alckmin, a FNP entregou uma lista de reivindicações ao governo federal. Os gestores pedem, entre outras medidas:
• Compensação financeira por perdas na arrecadação municipal;
• Incentivos à diversificação da matriz produtiva;
• Ampliação dos prazos de crédito rural por parte dos bancos públicos;
• Criação de um plano de proteção ao emprego nos moldes do adotado durante a pandemia de Covid-19.
