Guilherme Jorgui
Uma auditoria preventiva da Controladoria-Geral da União (CGU) identificou valores superestimados em um edital do Instituto René Rachou, unidade da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em Minas Gerais. Após os apontamentos, a Fiocruz Minas ajustou os termos da concorrência e diminuiu em R$ 221 mil os custos do contrato, feito para viabilizar o aluguel de veículos e previsto para durar cinco anos.
As informações estão presentes no Relatório de Avaliação Preventiva de Licitações, Editais e Contratos, divulgado pela CGU na terça-feira (5).
A auditoria teve início após um alerta emitido pela ferramenta Alice — sistema de cruzamento de dados com inteligência artificial da CGU —, que detectou indícios de preços incompatíveis com o mercado no pregão. O edital previa a contratação de veículos com motoristas sob regime de quilômetro rodado, com orçamento anual estimado em R$ 541,9 mil.
A principal inconsistência estava na estimativa de custo da diária de uma minivan. Segundo a planilha de referência do edital, a diária do veículo foi fixada em R$ 1.349,93, valor quase duas vezes maior que a média do mercado, de R$ 719,96. O documento de referência do pregão também incluiu o custo mensal integral de um motorista — salários, encargos e diárias — mesmo com previsão de uso do veículo por apenas dois dias ao mês.
Essas falhas elevaram o custo total do item a R$ 100,5 mil, montante que caiu para R$ 27,7 mil após os ajustes recomendados pela CGU e acatados pela Fiocruz antes da formalização do contrato.
Resposta da Fiocruz
Em nota, a Fiocruz informou que o valor original de R$ 1.349,93 foi incluído por erro de preenchimento da planilha, mas que a estimativa correta — R$ 719,96 — já havia sido apurada e foi considerada no momento da contratação.
“Não houve falha na definição do valor de referência ou superestimativa”, afirmou a instituição.
Quanto aos custos com motoristas, a fundação esclareceu que utiliza o método de custeio por absorção, no qual os valores são lançados de forma integral e depois ajustados conforme a execução específica da viagem. Segundo a nota, a CGU acatou os esclarecimentos, e a crítica sobre esse ponto não foi incluída no relatório final.
A Fiocruz também informou que houve revisão interna nas planilhas e que o contrato seguiu os trâmites normais de controle, com aprovação da Unidade de Controladoria Interna e da Procuradoria Federal junto à instituição, órgão da Advocacia-Geral da União (AGU).
Como medida adicional, foram adotadas listas de verificação (checklists) da AGU e criada uma Instrução de Trabalho para padronizar a metodologia de definição de preços de referência. A equipe técnica também passou por capacitação específica.
