As cerimônias de entrega das certidões de óbito retificadas de mortos e desaparecidos durante a ditadura militar vão começar por Minas Gerais. O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania agendou, para a tarde do próximo dia 28, um evento na Assembleia Legislativa.
Na ocasião, serão entregues as certidões a familiares de 63 pessoas nascidas, mortas ou desaparecidas em Minas Gerais, ou cujos parentes solicitaram receber o documento no estado. Entre as vítimas estão Zuzu Angel e Hélcio Pereira Fortes. Veja a lista completa abaixo.
Em dezembro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade uma resolução que determina a retificação gratuita das certidões de óbito de pessoas mortas e desaparecidas durante a ditadura militar no Brasil (1964-1985), reconhecendo a responsabilidade do Estado nessas mortes.
Segundo o relatório da Comissão Nacional da Verdade (CNV), familiares de 434 pessoas consideradas mortas ou desaparecidas têm direito a solicitar uma nova versão da certidão de óbito. O colegiado foi criado no governo da então presidente Dilma Rousseff (PT).
De acordo com o Ministério dos Direitos Humanos, solenidades em outros estados ocorrerão nos próximos meses até o II Encontro Nacional de Familiares de Pessoas Mortas e Desaparecidas Políticas, previsto para dezembro. Na data, familiares das vítimas irão até Brasília para o evento.
Minas Gerais teve papel central durante a ditadura militar no Brasil, tanto na estrutura de repressão quanto na resistência ao regime. O estado abrigou quartéis e órgãos de segurança, como o DOPS mineiro, mas, ao mesmo tempo, foi cenário de intensa mobilização estudantil e sindical, com cidades mineiras sediando manifestações e greves históricas.
Na cerimônia serão entregues as certidões de:
- Abelardo Rausch de Alcântara
- Adriano Fonseca Filho
- Alberto Aleixo
- Aldo de Sá Brito Souza Neto
- Alvino Ferreira Felipe
- Antônio Carlos Bicalho Lana
- Antônio dos Três Reis de Oliveira
- Antônio Joaquim de Souza Machado
- Antônio José dos Reis
- Arnaldo Cardoso Rocha
- Augusto Soares da Cunha
- Áurea Eliza Pereira
- Benedito Gonçalves
- Carlos Alberto Soares de Freitas
- Carlos Antunes da Silva
- Carlos Schirmer
- Ciro Flávio Salazar de Oliveira
- David de Souza Meira
- Devanir José de Carvalho
- Eduardo Antônio da Fonseca
- Eduardo Collen Leite
- Feliciano Eugenio Neto
- Flávio Ferreira da Silva
- Geraldo Bernardo da Silva
- Geraldo da Rocha Gualberto
- Getulio de Oliveira Cabral
- Gildo Macedo Lacerda
- Guido Leão
- Helber José Gomes Goulart
- Hélcio Pereira Fortes
- Idalísio Soares Aranha Filho
- Itair José Veloso
- Ivan Mota Dias
- João Batista Franco Drumond
- João Bosco Penido Burnier
- João de Carvalho Barros
- João Lucas Alves
- Joel José de Carvalho
- José Carlos Novaes da Mata Machado
- José Isabel do Nascimento
- José Júlio de Araújo
- José Maximino de Andrade Netto
- José Toledo de Oliveira
- Juares Guimarães de Brito
- Lucimar Brandão Guimarães
- Milton Soares de Castro
- Nativo da Natividade de Oliveira
- Nelson José de Almeida
- Nestor Vera
- Orocilio Martins Gonçalves
- Oswaldo Orlando da Costa
- Otávio Soares Ferreira da Cunha
- Pascoal de Souza Lima
- Paulo Costa Ribeiro Bastos
- Paulo Roberto Pereira Marques
- Pedro Alexandrino Oliveira Filho
- Raimundo Eduardo da Silva
- Raimundo Gonçalves de Figueiredo
- Rodolfo de Carvalho Troiano
- Sebastião Tomé da Silva
- Zuleika Angel Jones
- Walkíria Afonso Costa
- Walter de Souza Ribeiro