Lucas Ragazzi
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) tenta localizar o empresário Daniel Figueiredo Borja para viabilizar a avaliação judicial de uma mansão no Condomínio Aldeias do Lago, um dos mais luxuosos de Esmeraldas, região metropolitana de Belo Horizonte. A residência, agora alvo de procedimento de vistoria, integra o acordo de não persecução civil (ANPC) homologado pela Justiça para encerrar uma ação de improbidade administrativa envolvendo Borja. O caso é desdobramento das investigações sobre ocultação de bens do ex-presidente da Câmara de Belo Horizonte Wellington Magalhães.
O imóvel em questão, oficialmente registrado em nome de Borja, foi uma das peças centrais do ANPC firmado em novembro de 2024 entre ele, o MPMG e a Prefeitura de Belo Horizonte. Pelo acordo, Borja reconheceu que serviu de laranja, emprestando seu nome para ocultar a verdadeira titularidade da mansão, pertencente a Wellington Magalhães. Termos do acordo estabelecem o pagamento de R$40 mil de indenização ao Fundo Estadual do Ministério Público e o compromisso de transferência do imóvel ao município.
Apesar da previsão de cooperação, a avaliação oficial do imóvel esbarrou em entraves práticos. Na última semana, o MPMG enviou manifestação à Justiça afirmando que o oficial responsável pela diligência encontrou o portão da mansão fechado, impossibilitando a vistoria e levando à devolução da carta precatória sem a realização da avaliação do bem. Para garantir o prosseguimento da execução do acordo, o MPMG pede agora a intimação de Borja para que providencie a abertura e permita o acesso dos peritos, “sob pena de responder pelas despesas de eventual entrada forçada”.
A mansão foi detectada durante as investigações da Polícia Federal sobre o crescimento do patrimônio de Wellington Magalhães, que teria omitido recursos e bens avaliados em milhões de reais nas declarações eleitorais. Documentos apreendidos mostraram que, embora em nome de Borja, o responsável legal pelas taxas e movimentações do imóvel seria o ex-vereador de BH.
Com a homologação judicial do acordo, ocorrida em novembro do ano passado, Borja deve cumprir as obrigações assumidas dentro dos prazos legais — incluindo o auxílio à administração do bem para futura destinação ao município de Belo Horizonte — sob pena de multa de R$10 mil e abertura de execução judicial do débito pactuado. O imóvel, por sua vez, poderá ser leiloado, a critério do poder público, com os recursos revertidos ao município.
Enquanto a vistoria não é realizada, o processo de transferência da luxuosa residência segue paralisado.
