Lucas Ragazzi
A audiência de instrução e julgamento marcada para esta segunda-feira (18) no processo que apura suposto nepotismo cometido pelo ex-prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (sem partido), terminou sem conciliação e foi adiada para o próximo mês. A sessão ocorreu por videoconferência diante do juiz Danilo Couto Lobato Bicalho, da 3ª Vara da Fazenda Pública, mas contou com a ausência de Kalil e também de Marcelo Amarante Guimarães, outro réu no caso.
De acordo com a ata da audiência, estiveram presentes representantes do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e advogados das defesas, além de Marcelo Guimarães, que acompanhou a sessão online. O ex-prefeito, no entanto, não compareceu, nem pessoalmente nem de forma virtual. O município de Belo Horizonte também foi representado por procurador.
Durante os trabalhos, o MPMG insistiu na necessidade de ouvir a testemunha Fernanda Amarante Guimarães, ex-namorada de Kalil e ex-assessora jurídica de seu gabinete. O depoimento é considerado peça-chave pela Promotoria para esclarecer os fatos apurados. Fernanda chegou a ser intimada, mas não compareceu, e será novamente convocada para prestar depoimento na continuidade da audiência, já agendada para o dia 17 de setembro.
O Ministério Público sustenta que Kalil cometeu ato de improbidade administrativa ao nomear Fernanda, em 2017, para um cargo comissionado na Prefeitura, e, posteriormente, em 2020, indicar o irmão dela, Marcelo, para a Fundação Municipal de Parques e Zoobotânica. Segundo a Promotoria, a nomeação de Marcelo configuraria nepotismo, já que ele seria parente de servidor já nomeado por vínculo afetivo prévio com o agente público responsável.
Na sessão desta segunda, foi ouvida outra testemunha já indicada pelo MPMG: Sérgio Augusto Domingues, ex-presidente da Fundação Zoobotânica. Além disso, as defesas reiteraram interesse na oitiva do ex-procurador-geral do município, Hércules Guerra, que também será chamado para depor na próxima etapa do processo.
O juiz ainda concedeu às defesas prazo de cinco dias para informar endereços atualizados dos réus, a fim de preparar intimações para eventual interrogatório em juízo.
A ação civil pública tramita desde 2022 e pede a condenação de Kalil e Marcelo Amarante Guimarães por improbidade administrativa. O MPMG solicita aplicação de multa civil de até 24 vezes a remuneração recebida nos cargos em questão e a proibição de ambos contratarem com o poder público por até quatro anos.
Marcelo foi exonerado da Prefeitura em julho de 2024, pouco antes de Kalil anunciar apoio ao deputado estadual Mauro Tramonte (Republicanos) na disputa pela prefeitura. Na mesma eleição, Marcelo passou a atuar na campanha do parlamentar, recebendo R$ 14 mil por serviços de produção, conforme prestação de contas entregue ao Tribunal Superior Eleitoral.
Kalil, por sua vez, não foi facilmente localizado pela Justiça antes da audiência de agosto. Relatos de oficiais de justiça apontaram três tentativas frustradas de intimação no mês anterior, com informações do porteiro de seu prédio de que ele “costuma não ficar muito em casa”.
O foco agora se volta para setembro, quando a Justiça tentará ouvir Fernanda Amarante e Hércules Guerra, testemunhas consideradas centrais na apuração. Só após a coleta desses depoimentos e eventual interrogatório dos réus o juiz deverá avançar para a fase de análise de mérito e, posteriormente, sentença.
