Por mais PPPs em BH; e urgente

Ou entregamos a cidade ao capital privado, sob regras públicas rígidas, ou continuaremos reféns do atraso
O recurso da Prefeitura de Belo Horizonte foi negado pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin. Foto: Adão de Souza/PBH

Belo Horizonte tem mania de nostalgia. Parece que odeia crescer e se desenvolver. O centro da cidade, por exemplo, que já foi cartão-postal, virou verdadeira vitrine do abandono. Os bairros ao entorno, em sua maioria, com exceção de Lourdes e Savassi – bem mais ou menos, aliás -, não andam lá muito melhores.

Prédios degradados, praças que mais parecem depósitos de entulho, moradores de rua e um ar de decadência que contrasta com a riqueza da própria região centro-sul. A prefeitura ensaia programas de requalificação, mas a conta não fecha. E não fechará enquanto insistir na ilusão de que o poder público, sozinho, dará conta.

É aí que entram as chamadas parcerias público privadas (PPP). Mas não aquelas que servem de biombo para empreiteira superfaturar e gestor corrupto posar de moderninho. Falo de PPPs sérias, com regras duras, cronogramas claros e contrapartidas que não se resumam simplesmente à placas de inauguração.

Bom para todos

Se o município não abrir as portas para o capital privado, BH acabará se tornando cenário de um Walking Dead à mineira. Construtoras sabem erguer, gerir, entregar. O que elas não têm é a prerrogativa de decidir o destino do espaço urbano. Esse poder é público. Cabe à prefeitura usar essa prerrogativa de forma producente.

Habitação popular bem planejada em terrenos ociosos centrais; parques e jardins mantidos em padrão civilizado e abertos ao público; retrofit de prédios históricos transformados em moradias e comércios; lojas e bares abertos com segurança. Tudo isso pode ser trocado por incentivos urbanísticos bem calibrados.

BH não precisa de mais discursos sobre “vocação cultural” ou “patrimônio afetivo”. Precisa de vida pulsando, gente morando, crianças brincando em praças que hoje estão tomadas pelo crack e pelo descaso. Precisa de áreas verdes que não sejam promessas de campanha, mas realidade diária.

Crescer ou sucumbir

E isso só virá se a Prefeitura tiver coragem de se abrir às construtoras, aos investidores e à sociedade civil, e negociar PPPs que não sejam apenas moeda de troca em ano eleitoral, mas uma verdadeira política de desenvolvimento sustentado, como nas melhores capitais do Brasil e do mundo civilizado.

A resistência, como sempre, virá dos dois lados: ideólogos que demonizam qualquer aproximação com o setor privado e empresários que ainda enxergam o poder público apenas como oportunidade de lucro rápido. Ambos são faces do mesmo atraso. O que BH precisa é de pragmatismo e vontade de fazer.

Ou entregamos a cidade ao capital privado, sob regras públicas rígidas, ou continuaremos reféns da retórica da “revitalização” que nunca sai do PowerPoint e dos palanques de políticos populistas. A capital, que nasceu planejada, não pode morrer improvisada. Parcerias Público Privadas não são luxo capitalista. Ao contrário. É a força motriz da sobrevivência das sociedades.

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