Guilherme Jorgui
O Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG) suspendeu o edital de um consórcio de prefeituras na região de Araxá, no Alto Paranaíba, para a contratação de uma plataforma tecnológica voltada à identificação de alunos com traços de questões neurodivergenciais,, como o transtorno do espectro autista (TEA). A decisão foi publicada na edição desta segunda-feira (1°) do Diário Oficial da Corte de Contas.
O TCE-MG decidiu pela paralisação da concorrência, aberta pelo Consórcio Interfederativo de Minas Gerais (Ciminas), após o recebimento de uma denúncia que tramita em sigilo. A sentença determinando a suspensão é assinada pelo conselheiro Agostinho Patrus.
O presidente do Ciminas, Frederico Ozanan Rangel, foi intimado a comprovar a suspensão em cinco dias, sob pena de multa diária de R$ 3 mil. Caso o edital seja anulado, a decisão determina que a comunicação ao Tribunal ocorra em até 48 horas.
O contrato
De acordo com o termo de referência disponível no site do Ciminas, a estimativa financeira para o contrato é de R$ 272,8 milhões, incluindo módulos de software, licenças anuais, equipamentos (tablets, óculos de realidade virtual e laboratórios itinerantes) e serviços de implantação e treinamento.
Segundo o documento, as 51 cidades consorciadas podem aderir à contratação.
O público-alvo inclui crianças da educação básica, com idade entre 5 e 14 anos (foco em dislexia), crianças a partir de 1 ano (foco em Transtorno do Espectro Autista – TEA), jovens e adultos (foco em Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade – TDAH).
Enquanto isso, educadores, psicólogos e profissionais de saúde receberiam capacitação para usar a plataforma envolvida no contrato.
Os municípios que aderissem receberiam a implementação de uma plataforma baseada em Inteligência Artificial, com uso de realidade aumentada, realidade virtual e rastreamento ocular, aplicada em módulos distintos para:
- Dislexia – jogos gamificados de leitura, escrita, memória e cálculo para crianças de 5 a 14 anos;
- Transtorno do Espectro Autista (TEA) – identificação precoce de sinais a partir de 1 ano de idade, com relatórios para famílias e profissionais de saúde;
- Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) – análise de padrões de atenção em crianças, jovens e adultos, com planos de intervenção personalizados;
- Plataforma de estímulos cognitivos – exercícios e ambientes virtuais voltados ao desenvolvimento de memória, velocidade de processamento e habilidades linguísticas.
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