Guilherme Jorgui
A prefeita de Contagem, Marília Campos (PT), buscou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta terça-feira (2), para tentar destravar a liberação de um empréstimo de R$ 240 milhões junto à Caixa Econômica Federal. Durante a reunião com Haddad, ocorrida em Brasília (DF), Marília ouviu que, para a cessão dos valores ser oficializada, é preciso que a Fazenda autorize a entrada da União na operação na condição de garantidora.
A necessidade do estabelecimento de garantias já era sabida pela prefeitura. A chefe do Executivo, entretanto, acionou Haddad a fim de tentar agilizar os trâmites.
Contagem busca a verba para bancar intervenções na cidade. O plano é acessar o chamado Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), linha de crédito da Caixa voltado, por exemplo, a ações de drenagem de esgoto, distribuição de água e pavimentação de vias.
O município já obteve o aval técnico da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Em ofício de 16 de julho, a STN confirmou que Contagem cumpre os requisitos da Lei de Responsabilidade Fiscal LRF) e das resoluções do Senado para contratar a operação de crédito. A análise tem validade de 270 dias.
PGFN também vai analisar
Depois que a União entrar na operação como garantidora, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) vai formalizar os acordos de garantia e contragarantia. Sem esses atos, o empréstimo não poderá ser assinado.
Pelo cronograma apresentado, a prefeitura pretende acessar R$ 146,3 milhões ainda neste ano. Os outros R$ 93,7 milhões seriam destinados aos cofres municipais em 2026. O empréstimo terá juros de 107,46% do CDI, carência de 12 meses e prazo total de 10 anos para pagamento.
