Lucas Ragazzi
A BHP Billiton firmou acordo para encerrar, na Justiça da Austrália, uma ação coletiva movida por acionistas que adquiriram ações da mineradora antes do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, ocorrido em novembro de 2015. O acerto foi divulgado nesta terça-feira (9) e prevê o pagamento de AU$ 110 milhões (cerca de R$ 395 milhões), valor que inclui juros e custas. O acordo, que ainda depende de aprovação pelo Tribunal Federal da Austrália, não representa admissão de responsabilidade por parte da companhia.
O processo foi ajuizado em 2018 no Tribunal Federal da Austrália, representando investidores que compraram ações da BHP Group Limited ou da BHP Group Plc (atual BHP Group (UK) Ltd) entre os dias 8 de agosto de 2012 e 9 de novembro de 2015. Os requerentes alegam prejuízos financeiros relacionados ao desastre da Samarco, empresa então controlada em partes iguais pela BHP Billiton e Vale.
A barragem de Fundão se rompeu em 5 de novembro de 2015, provocando a morte de 19 pessoas e danos ambientais de grande proporção na bacia do Rio Doce, atingindo municípios de Minas Gerais e Espírito Santo. O acordo anunciado na Austrália, contudo, não discute os impactos sociais e ambientais provocados pelo desastre no Brasil. Segundo a BHP, a maior parte do valor pago aos acionistas deve ser recuperada junto a suas seguradoras.
As ações de reparação e compensação de danos seguem em andamento no Brasil desde 2015, incluindo medidas previstas na repactuação do acordo de Mariana, firmado em 2024 entre as empresas responsáveis, governos e instituições de justiça.
