Itamaraty diz não acreditar em problemas com vistos para Brasil na ONU

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Marcelo Viegas no Itamaraty
Ministro Marcelo Viegas (ao centro) no Itamaraty: sem problemas com vistos ainda. Foto: Cedê Silva/O Fator

O diplomata Marcelo Viegas, diretor do Departamento de Organismos Internacionais do Itamaraty, disse nesta segunda (15) não acreditar em problemas com vistos americanos para a delegação brasileira participar na semana que vem da abertura da Assembleia Geral da ONU, em Nova York.

“A gente tem a indicação do governo americano que os que ainda não foram concedidos estão em vias de processamento”, disse Viegas, em coletiva de imprensa no Itamaraty. “Não tenho como especular sobre qual vai ser o resultado do processamento”. Ele disse ter conhecimento, pela imprensa, de dois vistos ainda pendentes.

Um acordo de 1947 assinado pelos Estados Unidos define que autoridades americanas não podem impedir a entrada de representantes dos países da ONU na sede, em Nova York.

“Qualquer medida que não se conforme com o que tá estabelecido no acordo é uma violação legal, o que não quer dizer que ela ocorra (…) Não temos por que achar que os Estados Unidos não seguirão e não observarão suas obrigações legais com relação à concessão de vistos”, acrescentou o ministro (patente de diplomata logo abaixo da de embaixador).

Viegas contou que o Brasil participou de reunião na sexta passada (12) do Comitê de Relações com o Estado-Sede, apesar de não ser membro, e “levantou preocupações quanto ao cumprimento das obrigações do Estado-Sede com relação à concessão de vistos”. A reunião foi convocada após o governo Trump anunciar a revogação de vistos para autoridades palestinas, impedindo esses representantes de participarem da reunião em Nova York.

“Não estou ciente de que esta delegação seja menor do que a de outros anos”, disse Viegas. “Boa parte dos membros de delegações que atendem (sic) a esse tipo de evento no transcurso de um governo são os mesmos. Os vistos em geral (…) são vistos de longa duração, pelo menos dois anos, três, quatro”.

“A gente não tem por que acreditar que haverá qualquer problema neste caso”, acrescentou.

Em agosto, a diplomacia americana anunciou a revogação dos vistos de Alberto Kleiman e Mozart Julio Tabosa Sales, que trabalharam na implementação do programa Mais Médicos em 2013, durante o governo Dilma.

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