Quase R$ 50 milhões serão pagos a 159 cidades de Minas Gerais afetadas pela atividade mineradora. Os recursos, que somam R$ 48,296 milhões, são referentes à antecipação dos royalties devidos de maio a agosto, segundo dados levantados pela Associação Brasileira dos Municípios Mineradores (Amig) com base em relatórios da Agência Nacional de Mineração (ANM), que divulgou a antecipação nesta quinta-feira (18).
Conforme a ANM, esta etapa da antecipação contempla apenas municípios afetados por ferrovias e minerodutos.
Cidades atingidas por estruturas, como plantas de beneficiamento e barragens de rejeito, ainda não foram divulgadas. A lista final depende de nova análise e do recálculo dos índices de distribuição previstos na Resolução ANM nº 143/2023.
A quarta categoria que afeta os municípios, portos, não impacta Minas Gerais. Os municípios impactados pela atividade mineradora têm direito a 15% da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).
Principais beneficiados
A maior fatia da CFEM, segundo a Amig, será paga a cidades cortadas por ferrovias usadas pelo setor. Cinco cidades concentram R$ 16,75 milhões.
Cinco principais cidades afetadas por ferrovias
- São João del Rei — R$ 4,8 milhões
- Governador Valadares — R$ 4 milhões
- Andrelândia — R$ 3,6 milhões
- Passa Vinte — R$ 2,19 milhões
- Madre de Deus de Minas — R$ 2,16 milhões
Além disso, cinco cidades receberão, juntas, R$ 157 mil pela passagem de minerodutos.
Cinco principais cidades afetadas por minerodutos
- São Domingos do Prata — R$ 41 mil
- Nova Era — R$ 35 mil
- Sacramento — R$ 30 mil
- Abre Campo — R$ 26 mil
- Santo Antônio do Grama — R$ 25 mil
O número de localidades ultrapassa 159 porque alguns municípios são impactados pelas duas categorias, ferrovias e minerodutos.
Em Minas, seis substâncias respondem pela maior parte dos repasses: minério de ferro (R$ 43,8 milhões), fosfato (R$ 3,3 milhões), calcário dolomítico (R$ 967 mil), areia (R$ 65 mil), magnesita (R$ 44 mil) e minério de alumínio (R$ 33 mil). O dolomito teve participação considerada irrisória.
Onde a CFEM pode ser utilizada
A CFEM é paga pelas mineradoras para compensar municípios afetados pela exploração de recursos minerais. Trata-se de recurso que deve ser aplicado em infraestrutura, educação, saúde e meio ambiente para mitigar os impactos da mineração e preparar a economia local para o período pós-exploração, explica a consultora tributária da Amig, Rosiane Seabra.
