Júlio Soares
Guilherme Peixoto
O ex-presidenciável Ciro Gomes (PDT) disse, nessa quinta-feira (18), sem detalhar os cálculos, que os direitos minerários da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig) podem beirar R$ 1 trilhão. Estudos a respeito dos dividendos da estatal, porém, não se aproximam desse valor.
No ano passado, uma nota técnica da Codemig apontou que os dividendos pertencentes à empresa pela exploração das jazidas de nióbio em Araxá, no Alto Paranaíba, poderiam chegar a R$ 59 bilhões.
A declaração de Ciro sobre a Codemig foi dada durante uma palestra dele em uma faculdade privada de Direito em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). À mesa, também estava o ex-governador Eduardo Azeredo, do PSDB.
“Aliás, mineiros, os direitos minerários da Codemig estão calculados em algo próximo a R$ 1 trilhão. Não deixem desfazerem esse patrimônio de vocês. E não se trata de ideologia superficial, de liberalismo ‘de goela’ que não sabe do que está tratando. O mundo exige que a gente pense com a cabeça, não com os pés, como está acontecendo com os donos do poder no Brasil”, afirmou o político, cotado para concorrer ao governo do Ceará no ano que vem.
O valor citado por Ciro não se aproxima sequer de estimativas citadas por deputados de oposição ao governo de Romeu Zema (Novo), entusiastas da federalização da Codemig a fim de abater parte da dívida mineira junto à União.
Em 2023, por exemplo, o deputado estadual Professor Cleiton (PV) chegou a estimar que o valor de mercado da Codemig poderia estar perto dos R$ 70 bilhões.
Já o Goldman Sachs, em 2022, avaliou a Codemig em aproximadamente R$ 30 bilhões. A direção da estatal considera o valor desatualizado e, por isso, recontratou o banco neste ano, a fim de receber um novo laudo.
A nota técnica do ano passado, que falava em R$ 59 bilhões, dizia que o resultado só seria atingido por meio da combinação de fatores como a preservação dos atuais termos de parceria entre Codemig e a privada CBMM, que exploram em sociedade o nióbio araxaense. O contrato, que vence em 2032, dá à estatal o direito de receber 25% dos resultados da sociedade.
Segundo a nota, a avaliação foi feita “com base no método do fluxo de caixa descontado, por meio do fluxo de caixa da SCP até 2032”. Ainda de acordo com o parecer, “após o período de projeção, foi considerado também o fluxo de caixa da perpetuidade”.
A conta também leva em conta crescimento médio anual de 10% dos ganhos da sociedade até 2032. O incremento das receitas, de acordo com a nota técnica, “pressupõe alteração do mix de produtos atual da CBMM, com crescimento gradual da participação de produtos com maior valor agregado (óxidos de nióbio), aproveitando avenidas de crescimento relacionadas ao mercado de baterias”.
Como O Fator já mostrou, a nota técnica do ano passado foi retirada do site da Secretaria de Estado de Fazenda porque o governo de Minas entendeu que há a necessidade de atualizar as cifras.
Oferta minoritária à União
A lei que autoriza Minas Gerais a repassar a Codemig ao governo federal já foi sancionada por Romeu Zema (Novo). A primeira oferta feita ao Tesouro Nacional considerava a transferência de participação minoritária na empresa. A sondagem, entretanto, acabou recusada.
Segundo o Tesouro, o decreto que regulamentou o Programa de Pleno Pagamento das Dívidas dos Estados (Propag) só permite a incorporação de parcelas minoritárias de sociedades anônimas com presença na Bolsa de Valores — o que não é o caso da estatal mineira, que tem capital fechado.
