Lucas Ragazzi
O Ministério Público Federal (MPF) investiga indícios de um desvio de aproximadamente R$ 4 milhões em um contrato de 75 milhões de dólares, custeado por meio de financiamento celebrado entre a Prefeitura de Belo Horizonte e o Banco do Brasil em Viena, na Áustria, em 2013. Os recursos deveriam bancar exclusivamente ações de despoluição, desassoreamento, melhoria da qualidade da água e gestão ambiental da Lagoa da Pampulha, mas podem ter servido para outras despesas.
Em março, o MPF instaurou procedimento para examinar prestações de contas referentes ao período de julho de 2022 a dezembro de 2024 do contrato. A análise apontou que cerca de R$ 4,12 milhões foram aplicados em obras no Zoológico de Belo Horizonte, incluindo adaptações de acessibilidade, recintos para mamíferos e aves, praça das aves e um borboletário, sem previsão contratual, o que pode configurar desvio de finalidade e ato de improbidade administrativa.
O MPF oficiou o Banco do Brasil para apresentar relatórios técnicos, pareceres de regularidade e documentos fiscais que comprovem a compatibilidade dos gastos com as cláusulas contratuais. Em resposta, a instituição ressaltou que todas as despesas respeitam os limites de financiamento e os objetivos do contrato.
A Procuradoria remeteu cópias dos autos ao Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas de Minas Gerais, sugerindo medidas cautelares para proteger o patrimônio público, e encaminhou o procedimento ao Núcleo Criminal da PRMG para apuração de possíveis crimes contra a administração pública. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente foi intimada a fornecer o programa de recuperação da bacia da Pampulha desde 2005 para verificar a coerência entre as obras realizadas e o plano original.
Na quarta-feira (17), o Ministério Público de Contas, após receber comunicação do MPF, também instaurou um inquérito civil sobre o caso.
Procurado, o ex-prefeito Marcio Lacerda, à frente do Executivo na época da assinatura do termo, disse desconhecer qualquer suspeita sobre a execução do contrato. “Esta é uma informação nova para mim. O contrato foi firmado e os recursos foram investidos em projetos para a Bacia da Lagoa da Pampulha. Passaram-se doze anos e não tenho novas informações sobre o tema”.
